| materia |
75/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei Nº 14/23-CM, que dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo poder público municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei Nº 13/2023-CM, que dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na unidade básica de saúde (UBS) e no prédio da vigilância em saúde (clínica da mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-04 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 07/2023 e Emenda Supressiva nº 02/2023. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento Interno |
Solicitando para que seja colocado grades nas bocas de lobo. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento Interno |
Concessão de vale alimentação para os servidores públicos municipais. |
1 |
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| sessao |
102 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1053/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Concede uso de veículo automotor do Município de Formosa do Oeste-Pr para a APAE |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-28 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º5/2023
Projeto de Lei Nº13/2023 CM |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-28 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Projeto de Lei nº 13/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-28 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 13/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-28 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 13/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento Interno |
Providencie iluminação no Estádio Municipal Joaquim Pereira de Souza. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento Interno |
Providencie um Assistente Social para a Secretaria de Saúde. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento Interno |
Informações sobre convênios com hospitais psiquiátricos para consultas e internamentos. |
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| sessao |
101 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 - AUTORIZA LEILOAR BENS |
1 |
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| norma |
1052/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
Cria o cargo e uma vaga de Procurador Jurídico, em com autoriza a sua contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado(PSS) |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º 4/2023
Projeto de Lei Nº 11/2023 CM |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as funções especiais e suas respectivas gratificações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N.º 23/23.
O Vereador abaixo assinado, neste momento de tristeza, abraça a família da Senhora Leonor Rodrigues Machado, em razão do seu falecimento, ocorrido em 15 de agosto de 2023, Leonor era esposa do ex-Prefeito de Formosa do Oeste Ney Camargo Machado.
Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Leonor descanse em paz.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 15 de agosto de 2023.
Josué Ferraz da Silva
Vereador (PDT) |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N.º 24/23.
O Vereador abaixo assinado, neste momento de tristeza, abraça a família de Marcelo Geronimo, em razão do seu falecimento, ocorrido em 12 de agosto de 2023.
Na certeza da vida eterna, rogamos a Deus que conceda o descanso merecido ao Marcelo. E aos familiares e amigos, desejamos que a fé no Criador seja o amparo e a fortaleza, pois temos a certeza de que o amor Divino é a grande verdade a nos orientar na continuação desta existência.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 17 de agosto de 2023.
Miguel Ascêncio Nabarro
Vereador (PP) |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-21 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que cria o cargo e uma vaga de Procurador Jurídico, bem como autoriza a sua contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-21 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº 03/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder uso de veículo automotor à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-21 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Projeto de Lei nº 16/23-CM, que dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde situados no Município de Formosa do Oeste - Pr, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Interno |
Solicitando para que seja colocado asfalto na Vila Rural (Cruzeirinho) |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Interno |
Pedindo informações detalhadas sobre a atual situação do Lago Municipal Milton Penido. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Interno |
Para que negocie e firme parceria entre o município de Formosa do Oeste e um Clube de Futebol Profissional. |
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| sessao |
100 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-17 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que cria o cargo e uma vaga de Procurador Jurídico, bem como autoriza a sua contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-17 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 03/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder uso de veículo automotor à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-17 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Emenda Aditiva nº04/2023 do Projeto de Lei nº11/2023 – CM que proíbe, no âmbito do Município de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-17 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 16/23-CM, que dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde situados no Município de Formosa do Oeste - Pr, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo, vaga e a realização de contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos do legislativo, e dá outras providências |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Cria no âmbito do Município – via Internet, o “Portal de Consultas” sobre execuções de obras, parcerias e projetos em andamento do qual a municipalidade é parte interessada, devendo a referida “Consulta” ser pormenorizada por área de atuação. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
“Obriga” a Secretária Municipal da Saúde a manter lista de medicamentos básicos. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Pesar |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, solicitar que, após aprovação em plenário, seja encaminhada, nos termos desta Moção de Aplausos em decorrência do ato heroico protagonizado pelo Cabo PM Petruci, filho do Dr. Ismael Petruci (in memoriam) e de Nelida Guerreiro, que durante serviço de patrulhamento em Chapecó - SC, o policial e seu companheiro de trabalho se depararam com uma cena alarmante: uma mulher, em desespero encontrava-se à beira do parapeito do pontilhão, ameaçando pôr fim à própria vida.
Sem hesitar, o Cabo agiu de forma excepcional, demonstrando coragem e audácia e, diante de um cenário perigoso, não se limitou às suas atribuições rotineiras, mas ousou ir além, arriscando sua própria segurança para salvar a vida da cidadã. Com determinação e profissionalismo, o policial empregou técnicas de negociação e empatia para estabelecer um diálogo com a mulher, buscando acalmá-la e persuadi-la a desistir de seu intento suicida. Sua atuação exemplar resultou no resgat |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de Formosa do Oeste. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
CRIA O PROJETO JARDINS DE MEL EM FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento Interno |
disponibilize transporte para as crianças do projeto Descobrindo Talentos, garantindo uma maior segurança no translado. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento Interno |
pedindo informações sobre a contratação da ultrassonografia no hospital Instituto Santa Izabel. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento Interno |
para que seja instalado um alambrado ao redor do campo do ginásio de esporte |
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