| norma |
11/2016 |
2016-11-30 |
Portaria |
AUTORIZA FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A CIDADE DE TOLEDO PARTICIPAR DE EVENTO ATOS DE PESSOAL - MODULO ADMISSÃO DE PESSOAL, PROMOVIDO PELO TCE, NOS DIAS 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2016 NA PUC. |
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| norma |
87/2016 |
2016-11-30 |
Decreto Legislativo |
Nomear os Vereadores Hairton Hernandes Verussa , Aparecido Leonardo da Silva e Sergio Vesco, para comporem a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| materia |
43/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento Interno |
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE A REMODELAÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA ÉNIO PIPINO ? |
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| materia |
44/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento Interno |
REQUER JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.
AINDA SOLICITA QUE FAÇA UMA SIMULAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SEM A INCLUSÃO DOS COMISSIONADOS ? |
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| sessao |
141 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU (JOSÉ BECKER DE OLIVEIRA E SILVA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FORMOSA DO OESTE. |
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| materia |
20/2016 |
2016-11-25 |
Parecer |
PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO COM A COPEL REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS IMARUÍ E PROCADE. |
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| materia |
41/2016 |
2016-11-25 |
Requerimento Interno |
INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATUAL ÍNDICE DE GASTOS COM O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
42/2016 |
2016-11-25 |
Requerimento Interno |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO E VERIFICAÇÃO DOS VEREADORES OBRE A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DOS BENS ARREMATADOS NO ÚLTIMO LEILÃO. |
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| materia |
56/2016 |
2016-11-25 |
Moção de Pesar |
PESAR MORTE DO SR. RAIMUNDO A NASCIMENTO FILHO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 NESTA CIDADE. |
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| materia |
60/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LAVAGEM SEMANALMENTE DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA. |
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| materia |
61/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL (LAVAGEM DO SOLO, OBSTRUÇÃO DAS CROSTAS DE CAL, CAIAÇÃO DAS MURETAS) DA PRAÇA ÊNIO PIPINO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento Interno |
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O MONTANTE ARRECADADO NO ÚLTIMO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS SUCATAS. |
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| materia |
40/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento Interno |
INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO SOBRE ONDE SE ENCONTRA E O SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO VEICULO TIPO TRANSPORTE ESCOLAR MICRO-ÔNIBUS PLACAS ARL-8152. |
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| materia |
55/2016 |
2016-11-21 |
Moção de Pesar |
APLAUSOS AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR COMEMORADO NO DIA 18. |
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| materia |
56/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
PLEITEA JUNTO AO MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI, DOTADA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMOSA DO OESTE. |
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| materia |
57/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE AUTORIZE A SANEPAR INSTALAR HIDROMETROS INDIVIDUAL NO CONJUNTO DENOMINADO BIL SERGIO. |
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| materia |
58/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
REPAROS NA COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO CSU E GINÁSIO DE ESPORTES 8 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
59/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO RELÓGIO DE PONTO NO GINÁSIO DE ESPORTES 8 DE DEZEMBRO. |
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| sessao |
140 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2016 |
2016-11-18 |
Portaria |
AUTORIZA O VEREADOR BIGUÁ A VIAJAR PARA CURITIBA´PR., DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
26/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 16/2016 PARCELAMENTO DA COPEL |
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unsupported_format
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| materia |
55/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS AOS JOVENS FORMOSENSES, PRINCIPALMENTE AQUELES DE BAIXA RENDA NA CASA DA CULTURA TANCREDO NEVES. |
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| norma |
821/2016 |
2016-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-10 |
Parecer |
PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2016, QUE TRATA DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. |
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| materia |
54/2016 |
2016-11-10 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MARCIO NUNES VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
53/2016 |
2016-11-09 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL MANDAR FAZER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PINTURA DE SOLO "PARE" NAS ESQUINAS DA RUA RONDON COM AVENIDA PARANÁ. |
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| sessao |
139 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
820/2016 |
2016-11-03 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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pending_ocr
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| materia |
54/2016 |
2016-10-31 |
Moção de Pesar |
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR SASSO COCO, OCORRIDA NO DIA 28 DE OUTUBRO NESTA CIDADE. |
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| sessao |
138 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
819/2016 |
2016-10-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ACORDO EM AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. |
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| materia |
18/2016 |
2016-10-24 |
Parecer |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI 015/2016 QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA MUNICIPALIDADE NO VALOR DE R$ 442.000,00 |
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| sessao |
137 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
300/2016 |
2016-10-21 |
Resolução |
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA NÍVEL 3, DE 5 PARA 6, REFERENTE AO ANO DE 2016. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-19 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECERES EM CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE A LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
6/2016 |
2016-10-19 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O TEXTO DA ORDEM DE EXECUÇÃO OU MANDADO DE CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
17/2016 |
2016-10-19 |
Parecer |
PARECERES AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
25/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 015/2016 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 442.000,00. |
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unsupported_format
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| materia |
53/2016 |
2016-10-17 |
Moção de Pesar |
MANIFESTAÇÃO PÚBLICA AO PÁROCO JOSE ROBERTO GARCIA, PELA SUA CONDUTA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS OCORRIDAS NO INÍCIO DO MÊS. |
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| sessao |
136 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE 3 ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA FORMOSA DO OESTE, A SEREM IMPLANTADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, AIMORÉS E BIRIGUI. |
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| materia |
16/2016 |
2016-10-11 |
Parecer |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2016 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ACORDO DE AÇÃO TRABALHISTA ENTRE PREFEITURA E MARIA DE FATIMA QUEIROZ. |
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| materia |
38/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento Interno |
INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DÍVIDAS DE FORMOSA DO OESTE, COM RELATÓRIOS SEPARADOS FLUTUANTE E FUNDADA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2016, COM O NOME DO CREDOR, VALOR, DESCRIÇÃO/HISTÓRICO, ETC. |
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| materia |
51/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CORRIGIR ATRAVÉS DE DRENAGEM E AJARDINAR PLANTAR GRAMA NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLICIA, SITUADO ENTRE AS RUAS PORTO ALEGRE E GUAPORÉ. |
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| materia |
52/2016 |
2016-10-10 |
Moção de Pesar |
PESAR MORTE DO SENHOR SARCINELO MELO DE SOUZA MARES, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO NESTA CIDADE. |
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| sessao |
135 |
2016-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACORDO EM AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, E OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
37/2016 |
2016-10-05 |
Requerimento Interno |
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA, CONTENDO O NOME DO SERVIDOR, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, CARGA HORÁRIA DIÁRIA. |
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| norma |
298/2016 |
2016-10-04 |
Resolução |
ELEVAÇÃO DA REFERENCIA DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA 5 PARA 6, REFERENTE AO ANO DE 2016. |
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