| sessao |
2 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento Interno |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL: 1 QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ATÉ O MOMENTO NO TOCANTE A LIMPEZA ? SE HÁ UM PLANEJAMENTO SOBRE QUESTÃO ORA APRESENTADA ? SE POSITIVO, ENVIAR UMA CÓPIA PARA A CÂMARA PARA CONHECIMENTO E VERIFICAÇÃO PELOS EDIS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
PEDEM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PARADA DE ÔNIBUS EM TODOS OS CONJUNTOS RESIDENCIAL EM VOLTA DA ÁREA CENTRAL. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
REITERA AO MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FORMOSA DO OESTE. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Moção de Pesar |
PESAR PEO FALECIMENTO DO SR. CARLOS GONÇALVES CORREA OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
PLEITO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSE CARLOS SCHIAVINATO SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE 5 (CINCO) ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA AS LOCALIDADES DE CRUZEIRINHO, AIMORÉS, BELA VISTA, BIRIGUI E SANTOS ANJOS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Veto a Proposição de Lei |
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1/17-CM, QUE TRATA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EXECUTIVO (PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS) PARA O ANO DE 2017. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento Interno |
INSTITUIÇÃO COMISSÃO COMPOSTA DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CASA ESTUDAR SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS SÃO PAULO COM A BELO HORIZONTE E PARANÁ COM A CURITIBA. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento Interno |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS DÍVIDAS FLUTUANTE/FUNDA DO MUNICÍPIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR" DEFRONTE A UBS NA RUA MARANHÃO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES CONSTRUIR ESTACIONAMENTO CASCALHADO E COBERTO NOS FUNDOS DA CASA DO TRABALHO, COM ENTRADA E SAÍDA NA RUA MARANHÃO. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E ALARGAMENTO DA AVENIDA BANDEIRANTES, NO TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA ELIANE ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA RECIFE. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA A MUNICIPALIDADE A EXIGÊNCIA DE PROVA DE VIDA AOS PENSIONISTAS. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
DER SOLICITANDO REPAROS NO PAVIMENTO NO KM 2 DA PR 317, SENTIDO FORMOSA A JESUÍTAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento Interno |
REQUER CONSTITUIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL VISANDO ESTUDOS SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
1 |
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| norma |
88/2017 |
2017-02-15 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIRO QUE O PODER EXECUTIVO REPASSA À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA CURITIBA-PARANÁ DOS VEREADORES RINALDO CREMON, APARECIDO LEONARDO DA SILVA, ANDRÉ PIRES CURUCA E DO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO |
1 |
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| norma |
309/2017 |
2017-02-07 |
Resolução |
AVANÇO DE REFERENCIA DO PROCURADOR JURÍDICO DA CASA LUIZ CARLOS RICATTO |
1 |
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| norma |
310/2017 |
2017-02-07 |
Resolução |
AVANÇO REFERENCIA DO FUNCIONÁRIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II WANDERLEY SOARES DE LIMA, ANO DE 2017 |
1 |
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| norma |
311/2017 |
2017-02-07 |
Resolução |
ARQUIVA SINDICÂNCIA QUE OBJETIVA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13 DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PRO |
1 |
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| norma |
308/2017 |
2017-01-30 |
Resolução |
ATUALIZA AS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-25 |
Balancete Financeiro |
PREFEITURA MUNICIPAL BALANCETE FINANCEIRO DEZEMBRO 2016 |
1 |
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| norma |
824/2017 |
2017-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| norma |
825/2017 |
2017-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
826/2017 |
2017-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Parecer |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-19 |
Parecer |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-19 |
Parecer |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE E DOS SECRETÁRIOS NO PERCENTUAL DE 6,29% (SEIS VIRGULA VINTE E NOVE POR CENTO). |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (6,29%). |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-13 |
Portaria |
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A CURITIBA DOS VEREADORES RINALDO CREMON E APARECIDO LEONARDO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
303/2017 |
2017-01-02 |
Resolução |
DESIGNA O VEREADOR APARECIDO LEONARDO DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE TESOURARIA |
1 |
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| norma |
304/2017 |
2017-01-02 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL PARA O BIÊNIO DE 2017/18 |
1 |
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| norma |
305/2017 |
2017-01-02 |
Resolução |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE PARA O BIÊNIO DE 2017/18 |
1 |
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| norma |
306/2017 |
2017-01-02 |
Resolução |
DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADES DE: ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; RECEBIMENTO PARCIAL E DEFINITIVO EM RELAÇÃO AS COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS; |
1 |
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| norma |
307/2017 |
2017-01-02 |
Resolução |
DESIGNA O VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2016-12-19 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
822/2017 |
2016-12-14 |
Lei |
CANCELADA |
1 |
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| norma |
823/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU. |
1 |
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| norma |
302/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES AMELIA PELOGIA, LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, SUZANA DE ALMEIDA GARCIA E WANDERLEY SOARES DE LIMA, A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 2017. |
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| norma |
301/2016 |
2016-12-12 |
Resolução |
NOMEIA OS VEREADORES APARECIDO LEONARDO DA SILVA (PP), MILTON PENIDO (PMDB) E SUZANA DE ALMEIDA GARCIA (PDT), PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR, SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. |
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| sessao |
142 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2016 |
2016-12-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLIVEIRA INÁCIO CIRINO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 4 P.PASSADO. |
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