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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2016 2016-08-19 Projeto de Lei Ordinária CM FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2017/20. 1 extracted
materia 29/2016 2016-08-19 Requerimento Interno REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. ARNALDO BUSATO. 1 extracted
materia 30/2016 2016-08-19 Requerimento Interno REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DA QUANTIDADE DE CONSELHOS E SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 42/2016 2016-08-19 Moção de Pesar APLAUSOS AO MÉDICO DR. SHIGUEMI KIARA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA AREA DA SAÚDE NO HOSPITAL SANTA IZABEL. 1 extracted
norma 9/2016 2016-08-19 Portaria AUTORIZA O VEREADOR APARECIDO LEONARDO DA SILVA - BIGUÁ A VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO, OBJETIVANDO IDAS E VISITAS A DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. 1 extracted
norma 86/2016 2016-08-18 Decreto Legislativo CANCELA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2016. 1 pending_ocr
norma 15/2016 2016-08-16 Emenda a Lom ALTERA O MANDATO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 1 PARA 2 ANOS. 1 extracted
norma 296/2016 2016-08-16 Resolução ALTERA O MANDATO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 1 ANO PARA 2 ANOS. 1 extracted
norma 297/2016 2016-08-16 Resolução ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - LOA, ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 814/2016 2016-08-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Popular PROJETO DE LEI POPULAR Nº 1/2016, PROPONDO SUBSÍDIOS AOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA NO VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00. 1 extracted
materia 13/2016 2016-08-15 Parecer PARECER PELA DESAPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI POPULAR Nº 1, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM R$ 1.200,00. 1 unsupported_format
materia 28/2016 2016-08-15 Requerimento Interno PEDINDO A COHAPAR CÓPIA DO CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 CASAS POPULARES - CONJUNTO RESIDENCIAL MOACIR MICHELETTO. 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-08-15 Moção de Pesar MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR REGINO NAZARIO DA SILVA OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA. 1 unsupported_format
materia 41/2016 2016-08-15 Moção de Pesar CONSTERNAÇÃO PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO BENEDITO GONÇALVES FERREIRA, OCORRIDO NO HOSPITAL SANTA IZABEL LOCAL. 1 unsupported_format
sessao 127 2016-08-15 Ordinária 1 extracted
materia 39/2016 2016-08-11 Moção de Pesar MANIFESTAÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 162º ANIVERSÁRIO DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ, SOLENIDADE OCORRIDA NO DIA 10 NA CAPITAL. 1 unsupported_format
norma 813/2016 2016-08-11 Lei REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 19/2016 2016-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXER 1 extracted
materia 20/2016 2016-08-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – 1 extracted
norma 812/2016 2016-08-10 Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO 2016. 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária REVISÃO GERAL NO PERCENTUAL DE 11,36% AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-08-08 Requerimento Interno O CIDADÃO CARLOS PAIM PLEITEANDO FAZER USO DA PALAVRA PARA DEFENDER O SEU PONTO DE VISTA RELACIONADO AO PROJETO DE LEI POPULAR, REDUZINDO OS SUBSÍDIOS PARA O PROXIMO MANDATO EM R$ 1.400.00. 0 no document
materia 2/2016 2016-08-08 Projeto de Resolução ALTERA O MANDATO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE 1 PARA 2 ANOS. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A LOCAÇÃO DE 2 SALAS DO ANTIGO CENTO DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORE 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A LOCAÇÃO DE 4 SALAS DO ANTIGO CENTO DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDU 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PROCEDER AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PRA VENDA VIA LEILÃO. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-08-08 Balancete Financeiro CÂMARA MUNICIPAL BALANCETE FINANCEIRO JULHO 2016 1 extracted
materia 9/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
materia 10/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO R$ 800.000,00 JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ S/A. 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 unsupported_format
materia 27/2016 2016-08-08 Requerimento Interno INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EXISTÊNCIA DE EMENDA RECURSOS NA ORDEM DE R$ 1.400.000,00 NOTICIADA PELO EX PREFEITO JOSÉ MACHADO SANTANA PARA JANEIRO DE 2017 1 unsupported_format
materia 37/2016 2016-08-08 Moção de Pesar PESAR MORTE DE REINALDO DE SOUZA SOARES (NARDÃO) 1 unsupported_format
materia 37/2016 2016-08-08 Indicação VIABILIZAR SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE NAS ESQUINAS DA AVENIDA PARANÁ COM A RUA RONDON 1 unsupported_format
materia 38/2016 2016-08-08 Moção de Pesar APLAUSOS AO MÉDICO MASSAO IGA PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA DA SAUDE NO MUNICIPIO 1 unsupported_format
sessao 126 2016-08-08 Ordinária 1 pending_ocr
materia 1/2016 2016-08-05 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O MANDATO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 1 (UM) PARA 2 (DOIS) ANOS. 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária CM DENOMINA PREDIO PÚBLICO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS VEREADOR DIOGO VARGAS 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-08-03 Emenda Aditiva MODIFICA PARTE DO TEXTO DO PPA 2002 A 2005 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-08-03 Indicação PEDIDO DE EXTENSÃO REDE DE ÁGUA ATÉ COMUNIDADE DE BANDEIRANTES 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-08-03 Moção de Pesar MOÇÃO EM DESAGRADO A ADMINISTRAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE QUE VEM DEIXANDO A DESEJAR. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-08-03 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-08-03 Emenda Aditiva ADITIVA ACRESCENDO TEXTO NO PPA 2002 A 2005 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-08-03 Indicação MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-08-03 Emenda Aditiva SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-08-03 Indicação SOLICITA CASCALHAMENTO DA ESTRADA JACARÉ 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-08-03 Indicação TOMBAMENTO DA IGREJA CATOLICA NA AV. GOIÂNIA 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-08-01 Requerimento Interno REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PARADEIRO DAS SUCATAS ELÉTRICAS (LÂMPADAS, RELES, REATORES, ETC.). 1 unsupported_format
norma 295/2016 2016-08-01 Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.650,00 1 extracted
sessao 125 2016-08-01 Ordinária 1 extracted