br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 930/1991 1991-09-13 Lei Ordinária Autoriza outorga de concessão de direito real de uso do bem imóvel a Associação das Senhoras dos Rotarianos, Rotary Club e Rotaract Club de Guaíra. 0 no document
norma 931/1991 1991-09-13 Lei Ordinária Outorga título de cidadã honorária do Município de Guaíra - Paraná. 0 no document
norma 922/1991 1991-09-09 Lei Ordinária Regulamenta o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 0 no document
norma 923/1991 1991-09-09 Lei Ordinária Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 0 no document
norma 921/1991 1991-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL para a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública. 0 no document
norma 917/1991 1991-07-05 Lei Ordinária Autoriza doar à COHAPAR uma área de 9.450,00 m² p/ desenvolvimento do Projeto Mutirão e autoriza firmar convênio. 0 no document
norma 918/1991 1991-07-05 Lei Ordinária Autoriza doar à COHAPAR uma área de 8.100,00 RN2 p/ desenvolvimento do Projeto Mutirão e autoriza firmar convênio. 0 no document
norma 919/1991 1991-07-05 Lei Ordinária Autoriza doar à COHAPAR uma área de 24.429,00 M² para desenvolvimento do Projeto Mutirão e autoriza firmar convênio. 0 no document
norma 920/1991 1991-07-05 Lei Ordinária Concede isenção do ISS à FERROESTE e dá outras providências. 0 no document
norma 916/1991 1991-06-26 Lei Ordinária Autoriza venda do lote nº 11 da quadra n2 32 do Novo Loteamento da PMG. 0 no document
norma 915/1991 1991-06-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 0 no document
norma 914/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Cria os empregos públicos que em anexo descrevem. 0 no document
norma 912/1991 1991-04-22 Lei Ordinária Define os prazos para pagamento da taxa de inspeção sanitária, cria estímulos para o pagamento antecipado e desestímulos para evitar atrasos de pagamento (altera a Lei nº 902, de 27/12/90). 0 no document
norma 913/1991 1991-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a assinar termos de compromisso de pagamento da compra de 23.000 m³ de pedra britada da Eletrosul. 0 no document
norma 911/1991 1991-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a firmar com a Itaipu Binacional contrato de comodato do Centro Náutico e Recreativo de Guaíra. 0 no document
norma 909/1991 1991-04-05 Lei Ordinária Autoriza outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel ao 4º Pelotão da 3ª Cia. do 14º BPM. 0 no document
norma 910/1991 1991-04-05 Lei Ordinária Altera prazos de vencimento do IPTU - pagamentos com desconto com cota única e em parcelas. 0 no document
norma 908/1991 1991-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, termos e acordos com os órgãos do Governo Federal e Estadual. 0 no document
norma 907/1991 1991-03-07 Lei Ordinária Homologa os convênios e termos firmados pelo Município de Guaíra em 1989 e 1990. 0 no document
norma 906/1991 1991-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar a área de terra C/60.221,94 M² p/ implantação de projetos habitacionais. 0 no document
norma 905/1991 1991-02-04 Lei Ordinária Transforma em cargos em comissão de Diretor de Departamento as 17 funções gratificadas de Chefe de Departamento e dá outras providências. 0 no document
norma 902/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Institui a taxa de inspeção sanitária. 0 no document
norma 903/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Institui a U.F.G, cria incentivos fiscais p/ melhorar a estética urbanística c) altera o calendário fiscal, unifica critérios de atualização monetária dos tributos e preços públicos. 0 no document
norma 904/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Proíbe armazenamento, distribuição e comercialização de combustível que contenha metanol e dá outras providências. 0 no document
norma 901/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Estabelece valores venais para cálculo do IPTU no exercício de 1991. 1 extracted
norma 900/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 899/1990 1990-11-28 Lei Ordinária Institui regime jurídico único e plano de carreiras dos servidores públicos do Município de Guaíra e dá outras providências. 0 no document
norma 898/1990 1990-10-04 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial - FMDI. 0 no document
norma 895/1990 1990-09-13 Lei Ordinária Institui regime jurídico único e plano de carreira dos servidores públicos do Município de Guaíra e dá outras providências. 0 no document
norma 896/1990 1990-09-13 Lei Ordinária Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 0 no document
norma 897/1990 1990-09-13 Lei Ordinária Autoriza aquisição e transferência de bens imóveis de acordo com as lei nº 772 e 848, que dispõe s/ o Parque Industrial. 0 no document
norma 893/1990 1990-09-04 Lei Ordinária Autoriza pagamento de abono salarial aos servidores municipais. 0 no document
norma 894/1990 1990-09-04 Lei Ordinária Transfere bem de uso comum do povo para a categoria de bem de uso especial destinado a abrigar escola pública. 0 no document
norma 889/1990 1990-09-03 Lei Ordinária Autoriza venda do lote nº 02 da quadra nº 26 do Loteamento da PMG. 0 no document
norma 890/1990 1990-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a FUNDEPAR, e estabelece outras providências. 0 no document
norma 891/1990 1990-09-03 Lei Ordinária Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências. 0 no document
norma 892/1990 1990-09-03 Lei Ordinária Referenda o convênio firmando entre SESPIDECOM e o Município de Guaíra. 0 no document
norma 888/1990 1990-08-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 0 no document
norma 886/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Autoriza venda de uma área de terras de 1.066,99 M². 0 no document
norma 884/1990 1990-04-25 Lei Ordinária Autoriza permuta da área de 2.676,96 M² pela área de 1.673,10 M². 0 no document
norma 885/1990 1990-04-25 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo à Psicicultura em Guaíra. 0 no document
norma 879/1990 1990-04-18 Lei Ordinária Concede isenção de Imposto Sobre a Transmissão de Propriedade "Inter-vivos" e dá outras providências. 0 no document
norma 881/1990 1990-04-18 Lei Ordinária Retifica a Lei nº 691 de 20/05/82 para declarar ser Agueda Martinez Gomes Duarte o nome da compradora do Imóvel. 1 extracted
norma 882/1990 1990-04-18 Lei Ordinária Outorga a Francisco Cunha Pereira Filho o título de cidadão honorário de Guaíra. 0 no document
norma 883/1990 1990-04-18 Lei Ordinária Outorga à Irmã Zeni o título de cidadã honorária de Guaíra. 0 no document
norma 880/1990 1990-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELEPAR, e estabelece outras providências. 0 no document
norma 878/1990 1990-04-11 Lei Ordinária Referenda convênio Estado do Paraná e o Município de Guaíra. 0 no document
norma 877/1990 1990-03-27 Lei Ordinária Prorroga prazo pagamento IPTU. 0 no document
norma 876/1990 1990-03-21 Lei Ordinária Referenda o termo de cooperação financeira firmado entre a FUNDEPAR e o Município de Guaíra. 0 no document