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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 875/1990 1990-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de servidores, em casos de excepcional interesse público, para atender temporária necessidade de serviço, e adota outras providências. 0 no document
norma 872/1990 1990-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telepar, e estabelece outras providências. 0 no document
norma 873/1990 1990-03-12 Lei Ordinária Referenda o termo de adesão do Município de Guaíra ao termo aditivo do convênio SUDS-PR/87. 0 no document
norma 874/1990 1990-03-12 Lei Ordinária Referenda o termo de cooperação firmado entre a Fundação de Assistência ao Estudante e a Prefeitura Municipal de Guaíra. 0 no document
norma 871/1990 1990-02-19 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno ao Grupo de Teatro Inovação de Guaíra. 0 no document
norma 865/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Fixa novo valor para Unidade de Referência (UR) instituída pelo art. 210 da lei 615, de 15.12.78, destinado a cálculo das taxas e revoga o art. 2º da lei nº 782, de 31.12.86. 1 extracted
norma 866/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Atualiza a alíquota criada pela lei 615, de 15.12.78 e alterada pela lei 726, de 24.11.83, para cálculo da taxa de limpeza pública e da taxa de conservação e calçamento. 1 extracted
norma 867/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Aprova nova tabela de valores em substituição à tabela aprovada pela Lei nº 706, de 17.12.82, e modificada pela Lei nº 753, de 07.12.84, para efeito de lançamento da taxa de verificação de funcionamento de estabelecimento. 1 extracted
norma 868/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Introduz novas alterações na Lei nº 615, de 15.12.78, modificada pela Lei nº 752, de 07.12.84, que institui o atual Código Tributário do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 869/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento e a correção monetária dos débitos do IPTU. 1 extracted
norma 862/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de NCZ$2.399.311,00. 1 extracted
norma 863/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 864/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER - Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 860/1989 1989-10-20 Lei Ordinária Autoriza doação de terrenos a Antonio José Capatti. 1 extracted
norma 861/1989 1989-10-20 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de NCZ$ 305.000,00 e abertura de crédito adicional suplementar de NCZ$1.898.000,00. 1 extracted
norma 859/1989 1989-10-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de NCZ$ 17.500,00. 1 extracted
norma 848/1989 1989-09-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 6º da lei nº 772, de 21.07.86, que estipula prazos e demais condições para doação de bens imóveis com finalidade industrial 1 extracted
norma 849/1989 1989-09-20 Lei Ordinária Autoriza a venda de 8.100 m² de terras em Oliveira Castro. 1 extracted
norma 850/1989 1989-09-20 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo abrir concorrência para concessão de serviços de transportes coletivos. 1 extracted
norma 851/1989 1989-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 852/1989 1989-09-20 Lei Ordinária Outorga título de cidadania honorária do Município de Guaíra - Paraná. 1 extracted
norma 845/1989 1989-09-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de NCZ$1.667.000,00. 1 extracted
norma 846/1989 1989-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a incluir um parágrafo único no art. 5º e alterar o inciso 1º do art. 6º da lei nº 754, de 10.12.84. 1 extracted
norma 847/1989 1989-09-01 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a SEG - Sociedade Educacional Guaíra. 1 extracted
norma 842/1989 1989-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar à Sociedade Comunitária Habitacional Rural de Guaíra - PR. 1 extracted
norma 843/1989 1989-07-10 Lei Ordinária Outorga título de cidadania honorária do Município de Guaíra - Paraná. 1 extracted
norma 844/1989 1989-07-10 Lei Ordinária Outorga título de Cidadão Honorário de Guaíra. 1 extracted
norma 840/1989 1989-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 841/1989 1989-07-07 Lei Ordinária Autoriza aquisição de bens imóveis e doá-los a famílias reassentadas. 1 extracted
norma 838/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Atualiza o valor da diária do Prefeito e dos servidores municipais. 1 corrupt
norma 839/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado. 1 extracted
norma 836/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM - Programa de Ação Municipal. 1 extracted
norma 837/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal. 1 extracted
norma 835/1989 1989-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de terreno e modifica os parâmetros de ocupação do solo. 1 extracted
norma 833/1989 1989-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar a área de terras denominada Vila Rica, loteá-la expedir títulos de propriedade aos atuais posseiros. 1 extracted
norma 834/1989 1989-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desapropriar a área de terras denominada Vila Rica, loteá-la e expedir títulos de propriedade aos atuais posseiros 1 extracted
norma 830/1989 1989-05-08 Lei Ordinária Revoga o art. 45 da Lei nº 827, de 20/12/1988; letra "e" do art. 57, da Lei nº 615, de 15/12/1978, que concede isenções do ITBI e do ISS e reduz para 2% a alíquota do ITBI, instituída pela Lei nº 827, de 20/12/1988. 0 no document
norma 831/1989 1989-05-08 Lei Ordinária Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. 1 extracted
norma 832/1989 1989-05-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 5º da lei municipal nº 826, de 20.12.88. 1 extracted
norma 828/1989 1989-04-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a FULACULT. 1 extracted
norma 829/1989 1989-04-26 Lei Ordinária Autoriza a implantar no Município de Guaíra o Sistema de Retransmissão e Repetição de TV. 1 extracted
norma 821/1988 1988-12-24 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de CZ$31.690.000,00 e abertura de crédito adicional suplementar de CZ$70.400.000,00. 1 extracted
norma 826/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 827/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 822/1988 1988-12-16 Lei Ordinária Referenda o Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Prefeitura Municipal de Guaíra. 1 extracted
norma 823/1988 1988-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de CZ$6.500.000,00. 1 extracted
norma 824/1988 1988-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de CZ$46.273.000,00. 1 extracted
norma 825/1988 1988-12-16 Lei Ordinária Altera a Unidade de Valor para Custeio - UVC para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 820/1988 1988-12-05 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1989. 1 extracted