| materia |
296/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um estudo para Iluminação Pública na Rodovia Nicolau Koltun, que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga. |
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| materia |
297/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie profissionais da área Educação Física para exercerem atividades de Educação Física Escolar nas Escolas Municipais. |
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19/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ALFREDO CARLOS JÚNIOR pelo seu falecimento ocorrido no dia quinze de abril corrente ano. |
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20/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Gilberto Claudemir Cordioli pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. |
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276/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie estacionamento para moto, na Rua Rio Grande do Sul, em frente à loja Tend Tudo. |
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277/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie identificação das ruas no Conjunto João de Barro, Jardim Nova Porã. |
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278/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cascalho na Rua Jardim no distrito do Jacutinga, pois quando chove fica intransitável. |
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279/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie camada asfáltica e trocas de meio fio que se encontram quebrados na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao Ginásio Alcebíades Alves |
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280/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicação ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a sinalização das estradas rurais, indicando os caminhos para as comunidades, bem como a sinalização da entrada da comunidade. |
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| materia |
281/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma reforma para aumento o da caixa d’água ou uma caixa de água com maior capacidade para a Vila Rural. |
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| materia |
282/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um estacionamento de bicicletas na ciclovia do centro da cidade. |
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| materia |
283/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um local de fraldário e amamentação adequado nos prédios públicos. |
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| materia |
284/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de calçada de passeio na Rua Marginal, as margens do rio, no Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
285/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma do Guard Rail, (mureta de proteção) sobre a ponte na Vila Santa Maria. |
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| materia |
286/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma faixa de pedestre na Rua Café Filho, esquina com a Rua Pitanga, em frente a Paróquia Espirito Santo. |
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| materia |
287/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a tampa de bueiro na Rua Plácido Miranda, em frente ao número 1175, próximo ao viveiro no Jardim Versales. |
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| materia |
288/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Saúde e Bem-estar Animal. |
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| materia |
289/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pedra irregular em um trecho da Estrada Velha, na Comunidade do Sabugueiro, entre os Lote 45 da Gleba Ariranha Rio Azul Secção E, e o Lote 22 da Gleba Ariranha Rio Azul Secção F. |
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| materia |
290/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie faixa elevada, e melhorias na sinalização de trânsito no CMEI Paulo Freire. |
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| norma |
3991/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 392.047,90 - trata-se de Crédito Adicional Especial em razão de não constar no orçamento programa em execução, dotação específica para execução dos recursos de superávit do exercício anterior, os quais serão aplicados para dar continuidade aos investimentos já realizados na Secretaria Municipal de Saúde). |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.922, de 26 de setembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.738, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a REDE INTERSETORIAL DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL no município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.964, de 29 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 22/04/2024 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro) a 21/05/2024 (vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regimento Interno, combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
3990/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “Rodovia Municipal Luiz Marcelino Xavier” a Estrada do Espigão Querubim-Formoso, popularmente conhecida como Estrada dos Três Ranchinhos, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de 9.541.123,00 - trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação de diversas Secretarias Municipais, no qual destaca-se que os recursos são provenientes de repasses do Governo Federal e Estadual, por meio de convênio e repasses, que serão utilizados para a realização de obras de pavimentação e recape asfáltico, obras de infraestrutura, reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, execução de rede de água e perfuração de poço artesiano, reforma e construção do CRAS/CREAS, dentre outras obras de infraestrutura). |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer Voto de Pesar aos familiares da Senhora Irene Walecki Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia doze de abril do corrente ano. |
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| materia |
275/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade atrás da Vila de Furnas devido a obra do Jardim Iporã o grande fluxo de carros em alta velocidade e também muita poeira. E onde está fazendo a obra no Jardim Iporã a solicitação de um caminhão para jogar água pelo menos uma vez por dia. |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
3989/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, comemorado anualmente em 25 de julho. |
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| materia |
266/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cascalhos na Rua Bananeiras, Alto Porã. |
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| materia |
267/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie poda de árvore na Rua Canário, esquina com a Rua Corumbataí no Alto Porã. |
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| materia |
268/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a tampa na boca de lobo no cruzamento da Rua Alvorada com a Avenida Maranhão |
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| materia |
269/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicação ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico no início da Rua Universitária – Jardim Universitário. |
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| materia |
270/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão nas proximidades do cruzamento com a Tv Nilson Ribas, atrás do depósito Rigueto, e no cruzamento com a Rua Pitanga, próximo da Igreja Espírito Santo. |
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| materia |
271/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie mais equipamentos e mais profissionais de saúde para realizar exames em um maior número de pessoas em um curto período de tempo. |
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| materia |
272/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie investimento em tecnologias inovadoras, como Telemedicina e Sistemas de Diagnóstico Remoto, agilizando a realização de exames e zerando as filas. |
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| materia |
273/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie serviços odontológicos em Escolas Municipais como parte de Programa de Saúde Escolar no nosso Município. |
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| materia |
274/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de placas de pedestres onde houver semáforos em nosso município para dar mais segurança aos nossos munícipes. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao SENHOR PAULO CEZAR DOS SANTOS GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados no âmbito religioso ao Município de Ivaiporã. |
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| materia |
253/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie camada asfáltica e recuperação do meio fio na Avenida Pres. Tancredo Neves, começando na Avenida Souza naves, até Rua Paranavaí. |
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| materia |
254/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o aumento de repasse financeiro para as Instituições do Nosso Município, “Lar Santo Antônio, Torre Forte, Toca de Assis, Casa das Fraldas”. |
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| materia |
255/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a manutenção geral (lâmpadas, para-raios, etc), da Torre Eifel na Praça França, visto que o monumento recebe centenas de visitações, que inclusive, sobem e descem pelo interior da Torre. |
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| materia |
256/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção da boca de lobo, que se encontra entupida e com a tampa quebrada, na Avenida Dr. Melvis Muchiuti, esquina com Avenida Paraíba. |
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| materia |
257/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Augusto Urbanski até esquina Avenida Melvis Muchiuti. |
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| materia |
258/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie roçada na Rodovia Nicolau Koltun, que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga |
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| materia |
259/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma ponte de concreto no Bairro Formosinho, sobre o rio que liga a estrada do Mario Hort, visto o grande fluxo de caminhões que transitam naquela área para a retirada de areia no porto. |
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| materia |
260/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que providencie a construção um monumento aos ciclistas no centro da rotatória nas proximidades do Mercado Popular e Cemitério, estimulando os ciclistas que ali passam para o uso da ciclofaixa, a pedido dos moradores do Conjunto Mourão Filho. |
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