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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3997/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de 9.541.123,00 - trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação de diversas Secretarias Municipais, no qual destaca-se que os recursos são provenientes de repasses do Governo Federal e Estadual, por meio de convênio e repasses, que serão utilizados para a realização de obras de pavimentação e recape asfáltico, obras de infraestrutura, reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, execução de rede de água e perfuração de poço artesiano, reforma e construção do CRAS/CREAS, dentre outras obras de infraestrutura). 1 extracted
sessao 5 2024-04-30 Solene — 2 extracted
sessao 10 2024-04-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2024 2024-04-26 Requerimento JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da pelo seu falecimento ELIAS KOZAN ocorrido no dia vinte e três de abril corrente ano. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-25 Requerimento JOSE MARIA CARNEIRO, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Maria Mazon Buratto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito escolar ao Município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 315/2024 2024-04-25 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie renovação da pintura das faixas da Rua Mangueira, o fluxo de veículos é intenso e a sinalização está apagando. 1 extracted
materia 316/2024 2024-04-25 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie demarcação de faixa de pedestre na Avenida Castelo Branco em frente ao Quiosque Sírio. 1 extracted
materia 317/2024 2024-04-25 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tampa da boca de lobo em frente ao Fórum Eleitoral. 1 extracted
materia 318/2024 2024-04-25 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie faixa de estacionamento para carga/descarga em frente a Maciel Embalagens. 1 extracted
materia 319/2024 2024-04-25 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie contratação de Médico na especialidade de Pediatria, para atendimento de nossa comunidade na rede de Saúde Municipal. 1 extracted
materia 320/2024 2024-04-25 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie folders com orientação e divulgação dos Pontos Turísticos do Município para os visitantes. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-24 Projeto de Lei do Legislativo Altera o nome da Rua “01”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 308/2024 2024-04-24 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a colocação de pedra irregular começando próximo a Igreja até o Cemitério do Distrito de Alto Porã. 0 no document
materia 309/2024 2024-04-24 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cascalho na Rua Água do Canário no Bem-te-vi, a pedido dos moradores com filhos especiais, estão com dificuldades de levar na escola. 1 extracted
materia 310/2024 2024-04-24 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias na calçada de passeio no final da Rua Placídio Miranda, próximo entrada do CMEI José Fiorim. 1 extracted
materia 311/2024 2024-04-24 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um Eco ponto (Container) nos distritos de Jacutinga e Alto Porã, para a coleta de material reciclável. 1 extracted
materia 312/2024 2024-04-24 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de Lixeiras em formato de animais, para incentivar as crianças a descartarem o lixo de forma correta. 1 extracted
materia 313/2024 2024-04-24 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um semáforo na Rua Mangueira, 1145, na esquina do Centro da Juventude. 1 extracted
materia 314/2024 2024-04-24 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
norma 3995/2024 2024-04-24 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.922, de 26 de setembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-04-24 Extraordinária — 3 extracted
sessao 9 2024-04-24 Extraordinária — 3 extracted
materia 21/2024 2024-04-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de ruas no loteamento comercial, industrial e de serviços "Florais do Paraná". 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-23 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-23 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei 1.269/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2024 2024-04-23 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie camada asfáltica na Avenida Maranhão, entre a Rua Andirá até a Rua Pitanga. 1 extracted
materia 301/2024 2024-04-23 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão em frente casa N° 3950, esquina com Rua Andirá, devido alta velocidade dos motoristas tem ocorrido vários acidentes. 1 extracted
materia 302/2024 2024-04-23 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Rua Tiradentes em frente ao N° 855 no Jardim Versalhes 1 extracted
materia 303/2024 2024-04-23 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie mais sinalização com placas na Avenida Brasil esquina com Avenida Paraíba em frente ao posto Panorama, informando a saída secundária de nossa cidade 1 extracted
materia 304/2024 2024-04-23 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie patrolamento e cascalhamento na Rua Marginal, próximo ao IFPR. 1 extracted
materia 305/2024 2024-04-23 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma da praça em frente a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 306/2024 2024-04-23 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie correção das sinalizações das ruas, principalmente nas vilas, pois entregadores estão com dificuldade de localização. 1 extracted
materia 307/2024 2024-04-23 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Rua Jesus Pereira Pontes, antiga Rua (Arapongas), próximo a Igreja no Jardim Nova Porã. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-23 Emenda a Lei Orgânica Introduz alterações na redação do Art. 12 e §1º, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos) 1 extracted
norma 4/2024 2024-04-23 Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº 03/2024. Fica Revogado o Decreto Legislativo nº 03/2024, que autorizava a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 22/04/2024 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro) a 21/05/2024 (vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regimento Interno, combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 3992/2024 2024-04-23 Lei Ordinária Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3993/2024 2024-04-23 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 743.056,73, trata-se de Crédito Adicional Especial em razão de não constar no orçamento programa em execução, dotação específica para execução dos recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, sendo que tais recursos estavam em execução nos exercícios anteriores e serão reabertos para continuar em execução no presente exercício - a maioria dos recursos tratados são de aplicação em atividades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social). 1 extracted
norma 3994/2024 2024-04-23 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 6.817.430,52) 1 extracted
sessao 7 2024-04-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-04-19 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº 03/2024. Fica Revogado o Decreto Legislativo nº 03/2024, que autorizava a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 22/04/2024 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro) a 21/05/2024 (vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regimento Interno, combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-19 Projeto de Lei do Legislativo Altera o nome da Rua “04”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 298/2024 2024-04-19 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie lanche para os pacientes que saem para tratamento na madrugada. Muitos não dispõem de recursos para tomar um café pela manhã. 1 extracted
materia 299/2024 2024-04-19 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie para que seja realizada limpeza nas margens do córrego que passa ao lado da Colônia da Prefeitura. Nos períodos de baixa vazão, tem servido de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. 1 extracted
materia 291/2024 2024-04-18 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão, em frente à casa de N° 1305, esquina com Rua Paranavaí 1 extracted
materia 292/2024 2024-04-18 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Palmas, Vila Monte Castelo, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 293/2024 2024-04-18 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reforma de um dos pavilhões da Casa de Vivência que está com o telhado danificado. 1 extracted
materia 294/2024 2024-04-18 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pedra irregular na Rua Luiz Fabo, no Jardim Nova Porã, no Conjunto João de Barro entre a Rua Beija flor até Rua José Maximiano Prado 1 extracted
materia 295/2024 2024-04-18 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza na Rua Sabia no Bairro João de Barro, e recolher os entulhos. 1 extracted