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296/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie reparo no portão da Torre Eiffel, que está aberto e danificado, permitindo o livre acesso. |
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297/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, faça a manutenção das bocas de lobo entupidas da Rua Ceara em frente casa n° 145, próximo ao corpo de bombeiro. |
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298/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a substituição da ponte de madeira por uma de concreto, sobre o Rio Pindaúva, próximo a comunidade do pindauvinha. |
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299/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da boca de lobo quebrada na Avenida Souza Naves, fundo do posto Carajás, na esquina. |
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300/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie reforma e manutenção com traves e alambrado no campo da comunidade do Alto São Luiz. |
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301/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de uma faixa elevada na Rua Diva Proença esquina com Avenida Paraná, próximo a Associação Comercial, área central da cidade e grande fluxo de pedestre. |
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302/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de competente, providencie a colocação de placas de trânsito (EX: Preferencial) onde não houver, nas ruas do Distrito de Alto Porã. |
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303/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um semáforo na Avenida Minas Gerais esquina com a Rua Jacarezinho, em frente ao Tay Lanches. |
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304/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de um Salão Comunitário no Jardim Paraná, a pedido dos moradores do bairro. |
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305/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente faça um estudo junto ao Creas e Assistência social em prol de uma solução sobre as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade em nosso município, em especial na Vila Nova Porã (Andarilhos que estão no ponto de ônibus) está bem complicado pois tem senhoras e senhores, crianças, trabalhadores, várias pessoas que pegam ônibus. Achar um local onde podemos abrigar essas pessoas. |
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| norma |
3848/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que específica, e dá outras providências. |
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292/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de competente, providencie fazer três quebra-molas na Rua Clara Storoke, no número 345 antes da ponte do Rio Pindauva, no Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
295/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente analise a possibilidade de instalação de sistema de retenção de resíduos nas Bocas de Lobo. |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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| sessao |
17 |
2023-04-17 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Estabelece as diretrizes para atuação dos agentes públicos de que trata o Capítulo IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, em atendimento as disposições constantes da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos Bueno Farias, pelos seus relevantes serviços prestados no Departamento de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, do Município de Ivaiporã, na produção e doação de mudas, no viveiro municipal, há 22 anos. |
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| materia |
286/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie quebra mola na Avenida Maranhão em frente aos nº856, nº879. Acidentes no local e veículos transitando em alta velocidade. |
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| materia |
291/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente faça um estudo para aumentar os horários e as linhas de ônibus em nosso município a pedido de vários funcionários do nosso comércio, devido a implantação da Zona Azul que e de suma importância. |
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280/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, diante das últimas tragédias ocorridas em escolas e creches, em especial as que ocorreram na Cidade de São Paulo, e na cidade de Blumenau/SC, onde criminosos invadiram as instituições educacionais e de maneira cruel, tiraram a vida de professoras e de crianças indefesas, temos a URGENTE necessidade na adoção de medidas que visem a proteção de nossas crianças e profissionais nas Escolas e CMEIS, afim de evitar qualquer ato de terceiros. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12 de abril do corrente ano) através do edital n° 5/2023, processo n° 08020.00231/2023-26. Em anexo.
Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações pre |
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281/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente que providencie a tampa da boca de lobo na Rua Aramís Athaide em frente ao nº443, (Conjunto Mourão Filho). |
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282/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, analise e providencie a disponibilidade do barracão que fica localizado na Rodovia Celso Fumio Makita, nas proximidades da antiga Marmoraria Arte e Gesso e Alimentos Sanches, com a finalidade de uso para agricultores que queiram comercializar seus produtos como Centro de Distribuição de Hortti Frutti Grangeiros para incentivar o pequeno e meio agricultor e em um futuro próximo se tornar um grande Centro de Distribuição para Ivaiporã. |
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283/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie A CONSTRUÇÃO DE 20(vinte) CASAS POPULARES NA VILA CACHORRO SENTADO, DISTRITO DE JACUTINGA, RUA PROGRESSO E RUA GUAIAMBE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, oferecendo melhores condições de habitação as famílias desta localidade. |
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285/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a reforma do CMEI Bom Jesus,
A ampliação de mais salas CMEI Nossa Senhora Aparecida e Casa de Vivência. E reparos nas calhas e cobertura na entrada do CMEI Emília Kuroda. |
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287/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, realize a limpeza ao redor do salão da comunidade Vila Formosa I, localizada na Rua Guarani com rua Travessa Formosa. |
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| materia |
288/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, para construir uma cobertura na UBS que está sendo construída na Vila João XVIII, a pedido dos moradores |
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289/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma academia ao ar livre (ATI) e um parquinho para as crianças ao lado do campo da Vila Santa Maria. |
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| materia |
290/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, realize a limpeza do mato e também passar a máquina niveladora na rua Céu azul no bairro Jardim Alvorada. |
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23/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
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268/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Luiz da Trindade Ferreira, no Jardim Novo Versalhes, muitos buracos dificultando trafego. |
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| materia |
269/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie manutenção (Paisagismo e Iluminação) da praça Manoel Teodoro da Rocha, (antiga Praça Kennedy), que e um cartão postal da nossa cidade. |
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| materia |
270/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de uma calçada de passeio ao redor da Praça do Japão, evitando assim que os pedestres caminhem na rua ao contornar a praça. |
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| materia |
271/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de competente, providencie correção de massa asfáltica e manutenção nas ruas Meier, Tijuca e Bangu, todas do Jardim Guanabara II. |
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| materia |
272/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao órgão competente a fiscalização quanto aos fogos de artificio na nossa cidade conforme a Lei de nº 2.359/2013. |
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273/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que pedido dos comerciantes que coloque um semáforo na Avenida Brasil esquina com Orlando Buratto em frente mercado Bovo |
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| materia |
274/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a tampa do bueiro da Rua Ivaí, descendo a APAE |
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275/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da estrada global Sanepar rua da capitação da água encontra com muitos buracos com dificuldade de acesso a capitação |
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276/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie cascalhamento da estrada da água do canário. |
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| materia |
277/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie cascalhamento na Rua Luis Fabo (antiga rua Araras) do Conjunto João de Barros até a Rua Maximiniano Prado, na Vila Nova Porã. Essa rua nos dias chuvosos fica intransitável. |
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| materia |
278/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a construção de lombada elevada na Rua Apucarana, entre a Chevrolet e o Colégio Objetivo. Rua Apucarana é rua de mão única, onde os motoristas desenvolvem altas velocidades, colocando em riscos idosos e crianças que frequentam aquele local em função dos Cartórios e do Colégio. |
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| materia |
279/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie a instalação na praça do Jardim Universitário uma ATI (academia da terceira idade), bancos e playground com acessibilidade para crianças portadoras de deficiência. |
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| norma |
3843/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: A Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.444, de 29 de abril de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a unificar os imóveis que especifica, cria Unidade de Conservação de Proteção Integral na categoria Parque Natural Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3844/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
3845/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
3846/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
3847/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma quebra mola na rua Chavantes n°34, no Jardim Itaipu. |
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| materia |
265/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao órgão competente a poda de uma árvore na Avenida Castelo Branco ao lado do Tijolão Material Construção. |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao órgão competente a poda das árvores na Avenida Aparício Bitencourt, descendo a Clínica de olhos do Dr. Lino. |
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