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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um parquinho para as crianças com acessibilidade em Jacutinga. 1 extracted
materia 339/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie pedra irregular na Vila Santa Luzia, que se encontra no início do Jacutinga. 1 extracted
materia 340/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pedra irregular na estrada do Perobão ao Formozinho, aproximadamente 5 quilômetros. 1 extracted
materia 341/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o término da pista de caminhada com iluminação do Jacutinga. 1 extracted
materia 342/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a retomada da perfuração do poço da localidade dos Três Ranchinho. 1 extracted
materia 343/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a reforma do vestiário da quadra de esportes do Jacutinga. 1 extracted
materia 344/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie fazer a cobertura, e bancos na UBS do distrito do Jacutinga. 1 extracted
materia 345/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Cambé no distrito do Jacutinga. 1 extracted
materia 346/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Esperança no distrito do Jacutinga. 1 extracted
materia 347/2023 2023-05-03 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Mauá em toda sua extensão, no distrito do Jacutinga. 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, referente ao exercício financeiro do ano de 2020. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre prestação de contas do poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2021. 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-03 Resolução Estabelece as diretrizes para atuação dos agentes públicos de que trata o Capítulo IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3852/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Dá denominação de "Dr. Carlos Henrique Hawthorne" o Posto de Saúde Central, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3853/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Município de Ivaiporã a DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2023-05-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 326/2023 2023-04-27 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie para que seja fixado no Terminal Urbano e nos pontos de ônibus o itinerário e horário de cada linha. 1 extracted
materia 327/2023 2023-04-27 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie cascalhamento no mini contraforte que dá acesso a chácara do Otavio Rodrigues e outras duas propriedades. 1 extracted
materia 328/2023 2023-04-27 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade/necessidade de realizar educação no trânsito, com uma campanha “Pé na Faixa, Pé no Freio”. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-26 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 321/2023 2023-04-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de mão única na Rua Arnoldo Schmidt (antiga rua Arapongas), cruzamento com Avenida Souza Naves, próximo aos Correios, por ser uma rua muito íngreme dificulta a visão, e assim podendo evitar acidentes. 1 extracted
materia 322/2023 2023-04-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a reforma e cobertura na quadra de esportes da comunidade do Pindauvinha, e também a colocação de um playground para as crianças. 1 extracted
materia 323/2023 2023-04-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade na Rua Faxinal Joanino Bevilaqua em frente à casa N° 235 na Vila Nova Porã. 1 extracted
materia 324/2023 2023-04-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa de boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Rui Barbosa em frente à casa n° 574, no Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 325/2023 2023-04-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie iluminação com Led na rua principal na Comunidade do Sabugueiro. 1 extracted
materia 312/2023 2023-04-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie recapeamento asfáltico na Avenida Maranhão com início pela Esquina com a Rua Alvorada e término na Esquina com a Avenida Pedro Koltun, muitos buracos dificultando o trafego e podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 314/2023 2023-04-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie por meio da Secretaria de Educação Curso de Libras no currículo escolar das escolas municipais. 1 extracted
materia 317/2023 2023-04-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a reforma completa no Lago das Flores e na A.T.I, como: melhorias na pista de caminhada e pintura, paisagismo, poda de árvores, mais bancos para o conforto da população. 1 extracted
materia 318/2023 2023-04-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie junto aos Postos de Saúde, (UBS) o fornecimento de absorvente higiênico para as mulheres de baixa renda, incluindo adolescentes. 1 extracted
materia 319/2023 2023-04-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie junto ao Departamento de Educação, profissionais da área Educação Física para exercerem atividades de Educação Física Escolar nas Escolas Municipais. 1 extracted
norma 3850/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3851/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2020. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2021. 1 extracted
materia 308/2023 2023-04-24 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a instalação de um semáforo ou faixa elevada na Avenida Maranhão esquina com a Rua Emílio Ganzert próximo ao Mercado Veneza. 1 extracted
materia 310/2023 2023-04-24 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente providencie massa asfáltica na Rua Bulha, Vila Monte Castelo. 1 extracted
materia 311/2023 2023-04-24 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a pavimentação poliédrica (pedras irregulares) na Rua D, na Vila Santa Terezinha, e que o caminhão de lixo faça a coleta, pois os moradores relataram que pagam a taxa de lixo e que o caminhão não entra para fazer a retirada. 1 extracted
materia 313/2023 2023-04-24 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que regulamente o Programa de “Atividade Física para as Pessoas da Terceira Idade”, conforme Projeto de Lei nº 11/2023, do Legislativo, em anexo, pois é de competência do Poder Executivo, de acordo com o disposto no Parecer Jurídico nº 20/2023. 1 extracted
norma 3849/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Institui no Município de Ivaiporã a Campanha de arrecadação de cartelas vazias de medicamentos (blister), para aquisição de cadeiras de rodas, e outros equipamentos similares, no Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 309/2023 2023-04-20 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Santa Teresinha (Jardim Iporã), Devido à circulação de veículos em alta velocidade, havendo o perigo de colocar em risco a vida de pessoas e causar acidentes. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-19 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVAIPORÃ/PR, SUBMETE À ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: Art. 1.º: - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial, na quantia de até R$. 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais) destinados a atender dotações de fontes específicas não constantes do Orçamento Programa em execução, conforme classificação abaixo: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Fonte Valor 05.000.00.000.0000.0.000 - DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.006.00.000.0000.0.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.006.10.000.0000.0.000 - SAÚDE 05.006.10.301.0000.0.000 - ATENÇÃO BÁSICA 05.006.10.301.0012.0.000 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 05.006.10.301.0012.2.281 - ATENÇÃO BÁSICA – CUSTEIO ESTADUAL 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00 1 extracted
materia 306/2023 2023-04-19 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providenciar com urgência o concerto da calçada que fica do lado da ponte do lago das flores, está desmoronando. Encontra-se na rua Paulista no Jardim Brasília. 1 extracted
materia 307/2023 2023-04-19 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie recape asfáltico nas ruas Santa Mariana e Copacabana localizada no Jardim Guanabara I. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Programa “Atividade Física para as Pessoas da Terceira Idade”, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-18 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Município de Ivaiporã, o Roteiro Turístico Nossa Senhora do Mel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 293/2023 2023-04-18 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um ponto de ônibus na Avenida Ladislau Gil Fernandes entre Ivaí Piscina e proximidades. Visando atender o grande número de pessoas que trabalha na marginal e mora no Jardim Europa (Vila Xurupita). 1 extracted
materia 294/2023 2023-04-18 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente analise a possibilidade de instalação de sistema de retenção de resíduos nas Bocas de Lobo. 1 extracted