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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO ANTIGO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS E POSTES) TROCADOS RECENTEMENTE EM ALGUMAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE ESTÁ FORNECENDO ESTAGIÁRIOS (ESTUDANTES) AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS, NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS, RELAÇÃO DOS NOMES E CURSOS E DEPARTAMENTOS ONDE ESTÃO LOTADOS COM SEUS RESPONSÁVEIS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DE JATAIZINHO NO ANO DE 2016 E 2017 BEM COMO O NÚMERO DE AÇÕES IMPETRADAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E A VIABILIDADE DE APOIAR EVENTOS EVANGÉLICOS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO UM SISTEMA DE VENTILAÇÃO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) SEPARADAMENTE POR INSTITUIÇÃO E SE HÁ FILA DE ESPERA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PARECER JURÍDICO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SE HÁ CONFLITO DE INTERESSE E SE O MUNICÍPIO OBEDECEU AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E MORALIDADE. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-02 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TELÊMACO BORBA 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS ITENS: A) CONTRATO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO (2012 E 2016); B) RELATIVAS NOTAS FISCAIS (2012 E 2016); C) PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INCLUSIVE PARECER JURÍDICO; D) RELAÇÃO DE MÉDICOS QUE REALIZARAM PLANTÕES. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-02 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO A RESPEITO DA COLETA DE ENTULHOS E A COBRANÇA DE TAXA 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDAGANDO SE O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PRESTOU SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE SEUS AGENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ-PR, INCLUSIVE NA CLÍNICA SANTA RITA DE ASSAÍ. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-02 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA DAS FLORES 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A CORTAR O INCENTIVO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS PROFESSORES LOTADOS NO ENSINO ESPECIAL. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-02 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIBAGI 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E DO ESTÁDIO MUNICIPAL, POR TERCEIROS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATUAL GESTOR MUNICIPAL DO SISTEMA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SIGET. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DESVIO DE FUNÇÃO, RELACIONANDO EM CASO POSITIVO, O NOME DOS MESMOS, CARGO EFETIVO, SETOR DE LOTAÇÃO E FUNÇÃO QUE EXERCE ATUALMENTE. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS: ANGELA MARIA MOREIRA MENEZES, MARIA APARECIDA ZANELLA SANTANA, MAURA ALMAGRO, MICHELINA MARIA CARDOSO, VALDIRENE BISSI SALOMÃO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO ESTÁ COBRANDO POR TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA USO DE IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS - SEM FINS LUCRATIVOS - PARA EVENTOS RELIGIOSOS OU LIGADOS AS INSTITUIÇÕES. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, BEM COMO O HORÁRIO DE ANTEDIMENTO BANCÁRIO CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 4 2017-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1079/2017 2017-02-24 Lei AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
sessao 3 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A NOTA DE EMPENHO Nº 9944, QUANTO AO PAGAMENTO DE R$ 900,00 À EMPRESA R2W GRÁFICA E EDITORA LTDA 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AS NOTAS DE EMPENHO Nº 10611 E 10614, QUANTO AOS PAGAMENTOS DE R$ 1.890,00 E R$ 5.980,00, À EMPRESA PETERSON HUGO FACIO YAMAMOTO 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MOTIVOS DA SERVIDORA CINTIA VIEIRA DA SILVA TER ACOMPANHADO O PREFEITO MUNICIPAL NA ÚLTIMA VIAGEM A CURITIBA 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS “BARRACÃO DO EMPREGO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-369 E DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ, PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO JATAIZINHO 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM MARIA JÚLIA 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA DIMINUIR O ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DA NECESSÁRIA SINALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA NUMERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE RUAS, DOS CONJUNTOS FREI GERÔNIMO E ALTO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA, A FIM DE ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 1036/2015 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO URGENTE DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-14 Requerimento Interno/Externo REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA EXECUTIVA NO SENTIDO DE SOLICITIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSTAÇÃO DO DECRETO 050/2016 EMITIDO PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-10 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE FINANCEIRO EM CAIXA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO PROFISSIONAL EM PEDIATRIA 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-10 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A MOBÍLIA DA CASA DOS MÉDICOS CUBANOS 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO JATAIZINHO QUE DÁ ACESSO A VILA FREDERICO LUCAREWISKI 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO COLÉGIO PARIGOT DE SOUZA 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS PÚBLICAS OCUPADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO, DE FORMA PRÉVIA, DOS HOLERITES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO), NA AVENIDA NICOLA PANSARDI, ESQUINA COM A RUA PAUL PERCY HARRIS 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESCOAÇÃO DAS POÇAS DE ÁGUA QUE SE ACUMULA NA RUA CURITIBA 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUA CARMELA DUTRA COM A AVENIDA ANTONIO BRANDÃO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CAPINA DOS TERRENOS QUE SE ENCONTRAM TOMADOS PELA VEGETAÇÃO 1 extracted