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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2017 2017-06-20 Resolução REGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICA E ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-19 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À VIAÇÃO OURO BRANCO QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS ITINERÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-19 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-19 Requerimento REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR EDISON DA SILVEIRA, E DO SR. YOUSSEF EL KADRI, CONCESSIONÁRIO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-19 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA CNH E DO LIVRO-PONTO DOS SERVIDORES CARLOS RENATO CALOVI, EDSON DA SILVEIRA E GILBERDO OLIVEIRA DA SILVA, REFERENTE A SEMANA COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 12 E 16 DE JUNHO 1 extracted
sessao 20 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2017-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-09 Projeto de Resolução REGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICA E ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-09 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA ÁGUA BRANCA 1 extracted
materia 51/2017 2017-06-09 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS) EXISTENTES NA PR-443, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 71/2017 2017-06-09 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXONERAÇÃO DA SERVIDOR MUNICIPAL CINTIA VIEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-09 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA JATAIZINHO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-09 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMANDO COM A FUNASA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-09 Requerimento REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE OU DIRETORA DA APAE DE JATAIZINHO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELAS ENTIDADE 1 extracted
sessao 18 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2017 2017-06-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO 1 extracted
materia 69/2017 2017-06-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELA VISTA” COM VISTAS A IMPLANTAR A REDE DE ESGOTO NO LOCAL 0 no document
materia 70/2017 2017-06-02 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EX-SERVIDORA CINTIA VIEIRA DA SILVA, ESCLARECENDO SE HOUVE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA SUA NOMEAÇÃO COMO AGENTE MOTORISTA 1 extracted
sessao 17 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-26 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A EMISSÃO E O ENVIO A ESTA DA CERTIDÃO LIBERATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-26 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA OBRA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM MARIA JULIA 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-26 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REMOÇÃO DO SERVIDOR WAGNER MORENO BAPTISTA AO SAAE 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-26 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 1 extracted
norma 1083/2017 2017-05-23 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1084/2017 2017-05-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2017-05-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-12 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO MODELO DE PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE REGULAMENTAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO À PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-12 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS ENTRE OS DIAS 08 E 12 DE MAIO DE 2017 1 extracted
sessao 1 2017-05-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-11 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO ANTERIOR PARA A ATUAL 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-11 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-11 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO DETALHAMENTO DE CHAMADAS EFETUADAS ATRAVÉS DA LINHA TELEFÔNICA EXISTENTE NO CENTRO DOS IDOSOS 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-10 Emenda MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA ESTRADA PARA O FREI TIMÓTEO (PR-090) 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-10 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA ANTONIO MAURO FEDATO 1 extracted
materia 59/2017 2017-05-10 Requerimento REQUERENDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO A TRABALHOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO À TERCEIROS 1 extracted
sessao 14 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-05 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-05 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUINICIPAL SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO RECURSOS DESTINADOS A APAE DE JATAIZINHO NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2017 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-05 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTADOR DO MUNICÍPIO LOTADO NO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA APAE DE JATAIZINHO NOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2016 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-05 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EUDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM PROJETO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO DENOMINADO DE "AULAS DE ZUMBA" 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-05 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2017 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-04 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO À APAE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL DO PARANÁ NOS ANOS DE 2014 A 2016 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-20 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-20 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER/PR QUANTO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RURAL DO FREI TIMÓTEO 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-20 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONCESSÃO/PERMISSÃO DO USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS 1 extracted