| materia |
99/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/PR DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
100/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO 56/2016, RELATÓRIO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO |
1 |
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| norma |
1086/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
27 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, COM A DENOMINAÇÃO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1087/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE QUANTO A PREPARAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, COLOCANDO-AS NO PASSEIO PÚBLICO, COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM MARIA JÚLIA |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA E PINTURA DOS MEIO-FIO E DOS BUEIROS DAS RUAS DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS RELIGIOSAS DA PRÓXIMA SEMANA |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES, BEM COMO DA LEGISLAÇÃO E DA FICHA FINANCEIRA DE TODOS QUE TRABALHAM NO “BARRACÃO” |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO JATAIZINHO-PREV, SOLICITANDO CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
98/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUERENDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017 (MUDANÇA DE HORÁRIO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL) |
1 |
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| sessao |
25 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS MEDIDAS EFETIVAS PARA REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DOS SERVIÇOS E CONCESSÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA COMPETÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS DE LOTEAMENTOS |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE TANQUES AÉREOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE GERAR ECONOMIA E CONTROLE |
1 |
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| sessao |
24 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS VALORES DOS AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS ANTES DO EMPEDRAMENTO NA ESTRADA PR-443 E NA RUA RIO GRANDE DO SUL |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM MARIA JÚLIA |
1 |
extracted
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| materia |
90/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA CESSÃO DE IMÓVEL DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
23 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-08-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO) |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA CASA ABRIGO |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS DÍVIDAS INSCRITAS EM PRECATÓRIOS |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DER/PR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DE CONVÊNIO PARA EMPEDRAMENTO DO “ASSENTAMENTO MAKUTA” |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A COHAPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS EM JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A RÁDIO NOVA GERAÇÃO |
1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERENDO A ABERTURA DE UMA CPI COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REALIZADA DA FESTA JUNINA DE JATAIZINHO DE 2017 |
1 |
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| sessao |
22 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PSICOSSOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO XIV, DO ARTIGO 1º; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º; ARTIGO 4º; ARTIGO 5º; § 1º E SUPRIMI O § 2º; INCISOS II E V, DO ARTIGO 9º; ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERENDO A CONCESSÃO DE MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA AO PROJETO INTERACT-BIO |
1 |
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| norma |
1085/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
1 |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA PR-443, NA LOCALIDADE DA ÁGUA DO TAQUARI, DEFRONTE A FAZENDA SANTO ONOFRE |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR EDISON DA SILVEIRA, DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ÉLIO BATISTA DA SILV E DO SR. YOUSSEF EL KADRI, CONCESSIONÁRIO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1067/2016, QUE TRATA DO REMÉDIO EM CASA |
1 |
extracted
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| materia |
80/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1036/2016, QUE TRATA DA PREFERENCIAL PARA VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS |
1 |
extracted
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| materia |
10/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O DEPARTMAENTO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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