| materia |
9/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIA DO LIVRO PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017 |
1 |
extracted
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| norma |
1093/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS OCUPADOS, CONSTANTES DAS MATRÍCULAS NºS. 9916, 9920 E 9921 |
1 |
extracted
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| materia |
112/2017 |
2017-10-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ |
1 |
extracted
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| materia |
113/2017 |
2017-10-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PREGÃO 055/2017, NO VALOR DE R$ 538.000,00 QUANTO A AQUISIÇÃO DE 10.000 METROS QUADRADOS DE PISO DE PAVER |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE SALÃO NAS MODALIDADES SUB-13, SUB-15 E SUB-17 |
1 |
extracted
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| materia |
111/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO E UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM FRANCISCO LOPES, NO JARDIM MARIA JÚLIA |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
64/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CAPINA, LIMPEZA E ATERRAMENTO NA ROTATÓRIA PRÓXIMO A RUA JOÃO DUTRA, NO CONJUNTO MILTON FÉLIX PESSOA |
1 |
extracted
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| materia |
65/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE QUANTO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO ENTRE A AV. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA COM A RUA CARMELA DUTRA |
1 |
extracted
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| materia |
106/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO VEREADOR ALEX FARIA NA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DE RELATÓRIO DE VIAGENS E COMPROVANTES REFERENTE A DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRCEU URBANO PEREIRA |
1 |
extracted
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| materia |
108/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA (LIVRO-PONTO) DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
109/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
110/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO VEREADOR ALEX FARIA SOLICITANDO CÓPIA DO E-MAIL SUPOSTAMENTE RECEBIDO DE UM INTERNAUTA, O QUAL FEZ A LEITURA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/09/17 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO DA CÂMARA |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS ATRASADOS |
1 |
extracted
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| materia |
61/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A SINALIZAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS A IDOSOS EM FRENTE A FARMÁCIAS |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE A ANTIGA ALGOPER |
1 |
extracted
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| materia |
63/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA FANPAGE NO FACEBOOK, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE WEBCAMS PARA TRANSMISSÕES AO VIVO |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| norma |
1091/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, COM A DENOMINAÇÃO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1092/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PSICOSSOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE INFORMAÇÕES ENVIADAS AO TCE-PR REFERENTE AOS ANOS DE 2013 E 2014 |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEILA MARIA DA SILVA SERVIÇOS CONTÁBEIS ME |
1 |
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| norma |
1088/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
FIXA OS VALORES DOS AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO |
1 |
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| norma |
1090/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-09-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE INFORMAÇÕES ENVIADAS AO TCE-PR REFERENTE AOS ANOS DE 2013 E 2014. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
3/2017 |
2017-09-18 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL VOLTADO A SERVIÇOS DE TRÂNSITO |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A TRIUNFO QUANTO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA BR-369 |
1 |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO VECTRA, DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS A TERCEIROS |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2016, QUE TRATA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE JATAIZINHO |
1 |
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