| norma |
1104/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3/2018 |
2018-04-03 |
Resolução |
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO O PROGRAMA "CÂMARA NOS BAIRROS". |
1 |
extracted
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| materia |
11/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA CASA ABRIGO |
1 |
extracted
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| materia |
12/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA |
1 |
extracted
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| materia |
13/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOR INTERNO E AO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA PELO TESTE SELETIVO Nº. 001/2018, SE INCIDEM NO ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
1 |
extracted
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| norma |
2/2018 |
2018-03-27 |
Resolução |
MODIFICA O ART. 81, DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| norma |
1106/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE JATAIZINHO" SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| norma |
1107/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE JATAIZINHO - CONSEG |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO O PROGRAMA |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO OCUPACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COCA |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONTROLE INTERNO SOLICITANDO PARECER QUANTO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VIA TESTE SELETIVO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ART. 81, DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AYRTON SENNA DA SILVA E RUA DE CIMA, CONJUNTOS HABITACIONAIS MILTON FÉLIX PESSOA E VILA PAVÃO |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE MUDANÇAS NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONFORME MODELO ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| norma |
1103/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O USO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS |
1 |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA BATISTA E SILVA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EM IMÓVEL SOB CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1/2018 |
2018-03-06 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº04, DE 14 DE ABRIL DE 1988, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO A COMISSÃO DOS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL - CDBEA |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE LISTA DE PLANTÃO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE JATAIZINHO" SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE JATAIZINHO – CONSEG |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DAS DIÁRIAS UTILIZADAS DURANTE 2017, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE DESPESAS |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA, 336 |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES EDISON DA SILVEIRA E REGINALDO DE OLIVEIRA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA FREI TIMÓTEO |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
7/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| norma |
1099/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| norma |
1100/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
REVISA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
1101/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| norma |
1102/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL OU PILARES DE SEGURANÇA NA PONTE DA COLÔNIA PRETA, ZONA RURAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À PEDREIRA ICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO SERVIÇO PRESTADO A PARTICULAR UTILIZANDO-SE DO VEÍCULO CAMINHÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PLACA AYK-2902 |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES MONTEIRO, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº04, DE 14 DE ABRIL DE 1988, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO A COMISSÃO DOS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL - CDBEA |
1 |
extracted
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