| materia |
23/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| norma |
1112/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1113/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS |
1 |
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| norma |
1114/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1115/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO ATUAL ESTADO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A “VACA MECÂNICA” |
1 |
extracted
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| materia |
31/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO ATUAL ESTADO DO “BARRACÃO DO EMPREGO” |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA NESTE ANO |
1 |
extracted
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| norma |
1110/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
1 |
extracted
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| norma |
1111/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-04 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018 |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MUNICIPAL VECTRA, PLACA AUM-3303 |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUA MANUTENÇÃO |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-03 |
Resolução |
MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
extracted
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| norma |
5/2018 |
2018-05-03 |
Resolução |
ALTERA O §5º DO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLAUDIO ROMANELLI QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS E DEFICIENTES |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR A FESTA JUNINA ESTE ANO OU REDUZI-LA COM O INTUITO DE ECONOMIZAR PARA FUTURAS OBRAS |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EFETUADAS EM FAVOR DA APAE DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-20 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §5º DO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RECURSOS DO FIA PARA CEDECA NA ORDEM DE R$ 70.000,00 NÃO RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA APAE PARA DAR EXPLICAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS RECEBIDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS MUNICIPAIS EM GRANJA PARTICULAR LOCALIZADA NO SÃO JOÃO |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CONCURSO E NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES NO CARGO DE AGENTE MOTORISTA |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A TENTATIVA DE VENDA DE UM IMÓVEL PÚBLICO POR TERCEIRO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON FÉLIX PESSOA |
1 |
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| norma |
1109/2018 |
2018-04-20 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE LISTA DE PLANTÃO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE FRETE NA RUA BARÃO DE ANTONINA COM A AVENIDA PRES. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA |
1 |
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| norma |
1108/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS LEIS QUE DISCIPLINAM A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SEUS CARGOS, BEM COMO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO MOTIVO DE O SERVIDOR MUNICIPAL CONTADOR ESTAR NA SEDE DA APAE POR UM DIA TODO |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS, QUANTO A CONFECÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO JARDIM MARIA JÚLIA |
1 |
extracted
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| materia |
18/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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