| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O USO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA ANTONIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DEFRONTE A HOSPITAL SÃO CAMILO |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO RECOLHIMENTOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
1098/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE JATAIZINHO E DISPÕE SOBRE NORMAS DE SUA REALIZAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIA DO DEPOIMENTO PRESTADO JUNTO A CEP EM DATA DE 11/12/17 |
1 |
extracted
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| norma |
1097/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CPI ABERTA PELA PORTARIA Nº 022/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUER A SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA CEP DO DIA 30/11/17 E INFORMAÇÕES |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO RELACIONADO À CPI CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 022/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
24/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1096/2017 |
2017-11-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4/2017 |
2017-11-27 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
114/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO DOS IDOSOS |
1 |
extracted
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| materia |
115/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO COCA |
1 |
extracted
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| materia |
116/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL |
1 |
extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE JATAIZINHO E DISPÕE SOBRE NORMAS DE SUA REALIZAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO SEJAM ESCANEADOS OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANEIRO/17 ATÉ A PRESENTE DATA |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1094/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DA ÁREA EM TORNO DO CÓRREGO LOCALIZADO DO LADO NORTE DA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER |
1 |
extracted
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| materia |
71/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 021 E 022/2017, PARA APRESENTAÇÃO PELO EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
15/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUER A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 021 E 022/2017 DE SUA AUTORIA |
1 |
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| materia |
1/2009 |
2017-11-06 |
Contas do Poder Executivo |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
2/2011 |
2017-11-06 |
Contas do Poder Executivo |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal Exercício 2011 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-11-01 |
Denúncia |
DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR/PRESIDENTE POR QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR E ABUSO DE PODER |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO ATÉ A PRESENTE DATA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO OU DE DISPENSA |
1 |
extracted
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| materia |
11/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO NO PROJUDI |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIAS DIVERSAS, BEM COMO A REAVALIAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO DE SEU PAGAMENTO E O PAGAMENTO IMEDIATO |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIAS DIVERSAS, BEM COMO A REAVALIAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO DE SEU PAGAMENTO E O PAGAMENTO IMEDIATO |
1 |
extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIAS DIVERSAS, BEM COMO A REAVALIAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO DE SEU PAGAMENTO E O PAGAMENTO IMEDIATO |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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