| sessao |
27 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA CAPELA E OUTROS, BEM COMO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MELHORES SERVIÇOS AOS USUÁRIOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
28/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO (SAAE) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS E MATERIAIS AOS SERVIDORES LOTADOS NO BARRACÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIA PARA SE CRIAR UM PLANO DE MARKETING URBANO, VISANDO A ATRAÇÃO DE RENDA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DE JATAIZINHO, VISANDO A ATRAÇÃO DE RENDA |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO AO MENOS UMA VEZ POR MÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-08-14 |
Resolução |
CORRIGE OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO CÓPIA DA ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO EXTENSOR DOS POSTES |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO MILTON FÉLIX PESSOA |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BALNEÁRIO TIBAGI |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
REQUERENDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO VECTRA |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS MEDIDAS EFETIVADAS PARA A AMPLIAÇÃO DO APORTE DE 14% PARA 18%, BEM COMO QUANTO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Resolução |
CORRIGE OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-07-18 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1117/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| norma |
1118/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1119/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1120/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento Interno/Externo |
COMUNICANDO SOBRE LICENÇA AUTOMÁTICA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
37/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS REGISTROS DE PRESENÇA AO TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES, AGENTE MOTORISTA, DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA |
1 |
extracted
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| materia |
38/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES, AGENTE MOTORISTA |
1 |
extracted
|
| norma |
1116/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, BENS IMÓVEIS DE TOCANTINS ENGENHARIA LTDA E ATUAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP |
1 |
extracted
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| materia |
36/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE 2017 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Resolução |
INSERE DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
35/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE 2018 |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZIHO |
1 |
extracted
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| materia |
34/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIO A SERVIDORES APOSENTADOS |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ART. 81., DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA FICHA FINANCEIRA E DIÁRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES, AGENTE MOTORISTA |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
13/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CURSO D´ÁGUA LOCALIZADO NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER, PRÓXIMO AO CONJUNTO MANOEL NOWISKI |
1 |
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