| materia |
9/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2020 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para disponibilize um veículo da frota municipal para prestar atendimento junto ao Projeto Horta Acolhedora |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no município de Jataizinho, Estado do Paraná, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine a realização de operação tapa-buracos na rua Medardo Gali |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Art. 262-A, que dispõe sobre cobrança de taxa de coleta de lixo na Lei nº. 748/2006 (Código Tributário Municipal) |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine a manutenção da iluminação do Terminal Rodoviário de Jataizinho |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requerendo a criação de uma CPI para apurar possíveis irregularidades na demolição de salas de aulas de escola municipal e a destinação final da madeira proveniente do desmanche |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente o recape asfáltico da Travessa Avelino Alves Pereira |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a instalação de uma extensão de rede de energia elétrica na rua popularmente conhecida como “Rua do Kalu”, a fim de promover a necessária iluminação pública no local |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao SAAE para que determine ao setor competente conclua as obras que estão sendo realizadas na Rua Daniel Pucca e Airton Senna da Silva, no conjunto Milton Félix Pessoa, a fim de evitar transtornos |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente promova a aquisição de materiais para a manutenção da iluminação pública |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Ação Social solicitando informações e cópias a respeito da relação da lista de doadores de cestas básicas a Assistência Social do Município nos anos de 2018 e 2019 |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo cópia integral do processo proveniente de sua denuncia em face do Vereador Antonio Brandão por quebra de decoro parlamentar e desacato a funcionário público |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1136/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CASTRA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1137/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Determina sentido único na Rua Antonio Gomes de Faria |
1 |
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| norma |
1134/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
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| norma |
1135/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza permuta por outra área particular |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das reformas em diversos prédios públicos, em especial nas escolas municipais |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da construção de um creche entre os conjunto Milton F Pessoa e Guido Zanini |
1 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura convocando-o para prestar informações a respeito da venda de madeira da escola municipal D Pedro II |
1 |
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| norma |
1131/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
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| norma |
1132/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
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| norma |
1133/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na limpeza de terrenos no Conjunto Stefany Germano |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-12 |
Resolução |
Institui o banco de horas e regulamenta o serviço extraordinário para os servidores da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeitos de vários gastos efetuados no Departamento de Saúde |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das dívidas do Município de Jataizinho para com o Jataizinho PREV |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da destinação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da destinação da antiga usina de reciclagem pertencente ao patrimônio público |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Resolução |
Institui o banco de horas e regulamenta o serviço extraordinário para os servidores da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a apresentação de Projeto de Lei para dar denominação a Unidade Básica de Saúde Central de “Irene de Souza Menezes” |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias quanto aos processos licitatórios em que sagrou-se vencedora a empresa Equiplano Sistemas Ltda |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias relacionadas a diversas obras/reformas/pinturas realizadas pelo Município de Jataizinho durante o exercício de 2018 |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao SAAE de Jataizinho, solicitando informações e cópias quanto a passagem de ar pelos hidrômetros juntamente com a água |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 123, e revoga o inc. I e o parágrafo único do Art. 127 da Lei n. 764, de 12 de julho de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jataizinho, no que concerne a comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artificio, artifícios pirotécnicos e artefatos similares com estampido |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
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extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza permuta por outra área particular |
1 |
extracted
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