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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2019-01-01 Solene de Posse — 2 extracted
norma 1129/2018 2018-12-18 Lei Acrescenta dotação orçamentária à despesa do Poder Legislativo Municipal prevista na LOA para o exercício de 2019 1 extracted
norma 1130/2018 2018-12-18 Lei Acrescenta o Inciso VI, no Artigo 290, altera alíquota do Item 22, da Tabela II e os valores constantes na Tabela X, no que concerne à Taxa de Coleta de Lixo, do Anexo I, da Lei Municipal nº 748/2006 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2018 2018-12-17 Projeto de Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2018-12-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2018-12-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2018 2018-12-10 Requerimento Interno/Externo Requerendo a suspensão da licença médica por moléstia 1 extracted
sessao 40 2018-12-10 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2018 2018-12-07 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma rotatória no encruzo entre a Avenida Antonio Brandão de Oliveira e a Rua ParanÁ 1 extracted
materia 36/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dotação orçamentária à despesa do Poder Legislativo Municipal prevista na LOA para o exercício de 2019 1 extracted
norma 1125/2018 2018-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
sessao 39 2018-12-03 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2018 2018-11-30 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a execução dos serviços de manutenção da iluminação pública por parte do departamento municipal competente, considerando a ineficiência da empresa contratada 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-30 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a pintura de faixa de sinalização de pedestres na Avenida São Paulo, defronte a Escola Municipal Prof. Vicente R Monteiro 1 extracted
materia 30/2018 2018-11-30 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma faixa elevada na Rua Sebastião Lucio Ferreira, defronte a caixa d´água do SAAE 1 extracted
norma 1126/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1127/2018 2018-11-27 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1128/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 27/2018 2018-11-26 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a execução de serviços de pavimentação asfáltica em trechos das ruas Aristides Bittencourt, Cedir Francisco dos Santos, Edson Gonçalves Palalho e Pedro Jeremias Marques 1 extracted
sessao 38 2018-11-26 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2018 2018-11-19 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências 1 extracted
sessao 37 2018-11-19 Ordinária — 2 extracted
norma 9/2018 2018-11-17 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências 1 extracted
sessao 36 2018-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2018 2018-11-08 Requerimento Interno/Externo SOLICITANDO LICENÇA MÉDICA DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 77, DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária Determina sentido único na Rua Antonio Gomes de Faria 1 extracted
sessao 35 2018-11-05 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o Inciso VI, no Artigo 290, altera alíquota do Item 22, da Tabela II e os valores constantes na Tabela X, no que concerne à Taxa de Coleta de Lixo, do Anexo I, da Lei Municipal nº 748/2006 e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 34 2018-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2018 2018-10-22 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a utilização das câmeras de monitoramento em conjunto com a polícia militar para prevenir crimes 1 extracted
sessao 33 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2018 2018-10-15 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA CALÇADA EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
sessao 32 2018-10-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2018 2018-10-05 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ISENÇÃO DO IPTU E TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES AFETADOS PELOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 03/10/18, MEDIANTE LEI 1 extracted
sessao 30 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 31/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
sessao 29 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-21 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO URBANA 1 extracted
materia 42/2018 2018-09-21 Requerimento SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRESA TAYNARA ELLES ROMERO BATISTELA – COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS DOCUMENTOS 1 extracted
materia 29/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CASTRA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1124/2018 2018-09-18 Lei INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO (SAAE) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1123/2018 2018-09-17 Lei CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
sessao 28 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1121/2018 2018-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
norma 1122/2018 2018-09-11 Lei INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted