| sessao |
3 |
2019-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
4 |
2019-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
22/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-06-28 |
Emenda |
Acrescenta parágrafo ao Art. 1º., do Projeto de Lei nº. 020/2019 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-06-28 |
Emenda |
Modifica a redação do Art. 7º. Inciso I, do Projeto de Lei nº. 020/2019 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-06-28 |
Emenda |
Substitui texto do Art. 1º, § 2º, e do Art. 6º, Inciso II, do Projeto de Lei nº. 020/2019 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 865, de 11 de maio de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
13/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal e ao Jataizinho PREV, solicitando informações e cópias a respeito do pagamento das contribuições retidas dos servidores ao Fundo |
1 |
extracted
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| materia |
14/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias de serviços prestados ao Município de Jataizinho via RPA |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná solicitando relação de servidores estaduais cedidos ao Município de Jataizinho |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
20/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica proibido o uso de Narguilé ou cachimbos d´água em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo e insumos aos menores de 18 anos |
1 |
extracted
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| materia |
18/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº. 944 de 9 de Abril de 2011 que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
19/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE atividades relativas à coleta de resíduos domiciliares e sua destinação, ampliando sua esfera de atuação devida na Lei que a constituiu e suas ulteriores variações, na forma estabelecida nesta Lei e determina outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1141/2019 |
2019-06-13 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1142/2019 |
2019-06-13 |
Lei |
Atribui ao bem público municipal, compreendido por uma área de terras de 7.560,93 metros quadrados, a denominação de “Estádio Desportivo Urbino José da Silva” |
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2019 |
2019-06-13 |
Lei |
Define obrigações de pequeno valor nos termos do Artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a estudos no sentido de viabilizar a reciclagem de material proveniente da poda de árvores |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
17/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define obrigações de pequeno valor nos termos do Artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal determine ao setor competente promova a manutenção, através da troca das tampas, de bueiros localizados na Avenida Benjamim Giavarina e na Avenida Antonio Brandão de Oliveira |
1 |
extracted
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| materia |
11/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente promova a necessária manutenção no sentido de drenar o esgoto a céu aberto na Rua do Meio, na Vila Pavão |
1 |
extracted
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| materia |
15/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Poder Executivo Municipal, a proceder, mediante dispensa de licitação, à cessão de direito real de uso do imóvel denominado "Barracão do Emprego", nos termos do art. 78, §2º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
16/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 865, de 11 de maio de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1139/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.135, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza sua permuta por outra particular |
1 |
extracted
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| norma |
1140/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Modifica o Anexo I, Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-05-16 |
Emenda |
Substitui texto do Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 007/2019 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 55 e parágrafos da Lei nº. 643, de 06 de junho de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e criou o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2019-05-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Modifica e suprime dispositivos da Resolução nº. 007, de 22 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo providências quanto a possíveis irregularidades da concessão de diárias |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo cópia de processos de autorização de viagens e comprovantes |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Resolução |
Modifica e suprime dispositivos da Resolução nº. 007, de 22 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo cópia digitalizada na íntegra dos processos: 1) 1) Protocolo nº. 356/2018, representação contra a minha pessoa, tramitado junto a Comissão de Ética Parlamentar;; 2) Comissão Processante constituída pela Portaria nº. 012/2019, contendo denuncia em face da minha pessoa por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o Anexo I, Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui ao bem público municipal, compreendido por uma área de terras de 7.560,93 metros quadrados, a denominação de “Estádio Desportivo Urbino José da Silva” |
1 |
extracted
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| materia |
11/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.135, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza sua permuta por outra particular |
1 |
extracted
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| norma |
1138/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no município de Jataizinho, Estado do Paraná, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo informações de processos e forma de acompanhamento, entre outras |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-04-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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