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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2019-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-19 Emenda Modifica redação do Art. 3º. do Projeto de Lei nº. 037/2019 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-19 Emenda Modifica o desdobramento interno do Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 039/2019 1 extracted
norma 1159/2019 2019-12-19 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no exercício de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 1160/2019 2019-12-19 Lei Institui Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho (SAAE) para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 1161/2019 2019-12-19 Lei Dispõe sobre inclusão de anexos no PPA - Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentária de Operação e Manutenção da Coleta e Tratamento de Lixo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para os exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bem imóvel de Associação dos Servidores Municipais de Jataizinho 1 extracted
sessao 40 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-12-06 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção de bueiros na Rua Brasília e na Avenida Nicola Pansardi 1 extracted
materia 39/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre isenção por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas agregadas para loteamentos analisados e aprovados na área urbana do Município de Jataizinho e da outras providências 1 extracted
materia 40/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº. 999/2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 1158/2019 2019-12-03 Lei Autoriza a municipalização do trecho urbano da Rodovia Estadual PR-443 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-02 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se promover a prestação de serviços educacionais a crianças e adolescentes 1 extracted
materia 38/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal, e dá outras providências 1 extracted
sessao 39 2019-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2019 2019-11-29 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Av. Paraná, defronte ao “Bar do Adriano” 1 extracted
norma 6/2019 2019-11-27 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-26 Projeto de Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-26 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto construção de calçadas ecológicas no trecho da Av. Pres. Getúlio Vargas da ponte sobre o ribeirão Jataizinho até o encruzo com a Rua Rio Grande do Norte 1 extracted
norma 5/2019 2019-11-26 Resolução Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho 1 extracted
sessao 38 2019-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2019 2019-11-22 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da concessão de abono natalino aos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-22 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de promover a roçagem de um campo de futebol no conjunto habitacional Stefany Germano 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no exercício de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 1157/2019 2019-11-18 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2020 1 extracted
sessao 37 2019-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-11-14 Substitutivo à Projeto de Lei Torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores, funcionários de estabelecimento de ensino, de recreação infantil e motoristas de transporte escolar 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-14 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal estude a viabilidade de aumentar os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a municipalização do trecho urbano da Rodovia Estadual PR-443 1 extracted
norma 4/2019 2019-11-14 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências 1 extracted
sessao 36 2019-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-11-08 Emenda Substitui o Art. 14 do Projeto de Lei nº. 032/2019 1 extracted
norma 1156/2019 2019-11-08 Lei Dá nome à Praça do Conjunto Habitacional Família Inohue no Município de Jataizinho 1 extracted
sessao 35 2019-11-08 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2019 2019-11-07 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública na Rua Brasília, na Vila Frederico Lucarewiski 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-04 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção urgente do ponto de ônibus localizado na Avenida Nicola Pansardi, defronte ao Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza 1 extracted
norma 1152/2019 2019-10-30 Lei Altera a Lei 1.149/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/2019 2019-10-30 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Jataizinho e dá outras providências 1 extracted
norma 1154/2019 2019-10-30 Lei Corrige o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho 1 extracted
norma 1155/2019 2019-10-30 Lei Determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria. 1 extracted
sessao 34 2019-10-28 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2019 2019-10-25 Requerimento Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópias referente a empresa Arias Comércio de Lubrificantes e Peças Ltda - Me 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores, funcionários de estabelecimentos de ensino, de recreação infantil e motoristas de transporte escolar 1 extracted
sessao 33 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-10-18 Emenda Modifica redação do Art. 1º, do Art. 3º, Inciso I e do Art. 14, do Projeto de Lei nº. 031/2019 1 extracted
materia 6/2019 2019-10-18 Emenda Modifica redação do Art. 1º e do Art. 2º, do Projeto de Lei nº. 030/2019 1 extracted