| norma |
1171/2020 |
2020-04-03 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº. 999/2013 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-03-26 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, o Sistema de Participação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-03-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-03-24 |
Resolução |
Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-03-24 |
Resolução |
Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, o Sistema de Participação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Resolução |
Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os vencimentos aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Jataizinho e fixa o valor da Gratificação de Função – GF |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-03-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Resolução |
Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-02-28 |
Resolução |
Revoga, inclui e altera dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-02-28 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bem imóvel de Tocantins Engenharia Ltda |
1 |
extracted
|
| norma |
1163/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
1164/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
1165/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1166/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
1167/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
1168/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
1169/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-02-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-02-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº. 826/2008, referente à cessão de direito real de uso |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Resolução |
Revoga, inclui e altera dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção da iluminação pública de toda a cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS AGREGADAS PARA LOTEAMENTOS ANALISADOS E APROVADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ. S. A. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências a roçagem do canteiro da Avenida Antonio Brandão de Oliveira |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2020-01-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Resolução |
Destitui o Vereador Maurílio Martielho do cargo de Presidente da Mesa Executiva |
1 |
extracted
|
| norma |
1162/2020 |
2020-01-06 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-01-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
7/2019 |
2019-12-26 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|