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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2021-02-18 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-02-10 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto aos moradores de rua em Jataizinho 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-10 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que se determine ao setor competente que promova a devida manutenção das estradas rurais do Município ou que remova os paralelepípedos e promova o moledo das mesmas, a fim de evitar problemas no escoamento da produção agrícola de Jataizinho. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Requerimento Requerendo o envio de ofício ao Departamento Municipal de Saúde solicitando prestação de contas dos recursos recebidos para o combate a pandemia de Covid 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-05 Requerimento Requerendo o envio de ofício ao Hospital São Camilo solicitando informações a respeito dos repasses financeiros e de equipamentos realizados pelo Município de Jataizinho, para o combate a Covid 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-05 Requerimento Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a data de entrega das quadras esportivas das Escolas Municipais Princesa Isabel e D. Pedro II 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na poda de árvores e iluminação pública na Rua Joaquim Francisco Lopes 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a melhorias na estrada rural da Roseira 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização da Avenida Barão de Antonina 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a afixação de sinalização na esquina da Rua João Silva com Barão de Antonina 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a recuperação da pavimentação asfáltica na cabeceira da ponte sobre o ribeirão Jataizinho, na Rua Paraná 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública no prolongamento da Avenida Pres. Getúlio Vargas, da ponte até a PR-443 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a capina no local onde funciona a Associação de reciclagem de lixo 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tibagi, defronte ao Estádio Municipal e a Igreja 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a iluminação pública na passagem debaixo do viaduto da BR-369 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção do passeio (calçada) defronte aos prédios públicos de Jataizinho 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, em transferir a titularidade das tarifas de serviços emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, para o nome do locatário e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na construção de uma cobertura na área de acesso do prédio onde se localiza o posto de atendimento do DETRAN 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Indicação Solicitando o envio de ofício ao DER quanto a manutenção da PR-443 que liga Jataizinho a Rancho Alegre 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-29 Indicação Solicitando o envio de ofício a COPEL quanto a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica em Jataizinho 1 extracted
norma 1181/2021 2021-01-28 Lei Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 700,00 e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2021-01-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2021-01-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 700,00 e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene de Posse — 1 extracted
norma 1180/2020 2020-12-21 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
sessao 25 2020-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 24 2020-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-11-30 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Exeucutivo Municipal quanto a manutenção do asfalto entre as rua Barão de Antonina e Avenida Benjamim Giavarina 1 extracted
sessao 23 2020-11-30 Ordinária — 2 extracted
norma 1179/2020 2020-11-25 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outra providências 1 extracted
materia 8/2020 2020-11-23 Projeto de Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2020 2020-11-23 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências 1 extracted
sessao 22 2020-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-11-20 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a denominação do espaço recreativo em construção na Rua Bahia, Vila Frederico Lucarewiski 1 extracted
sessao 21 2020-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-11-13 Emenda Modifica a redação de artigos do Projeto de Lei nº. 020/2020 1 extracted
sessao 20 2020-11-09 Ordinária — 2 extracted
norma 1177/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2021 a 2024 1 extracted
norma 1178/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre os vencimentos mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para os Exercícios de 2021 a 2024 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a inserir no Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2020-10-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2020-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outra providências 1 extracted
materia 21/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2021 a 2024 1 extracted
materia 22/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para os Exercícios de 2021 a 2024 1 extracted