| materia |
56/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício a ECONORTE quanto a possiblidade de tornar mão dupla a marginal direta da BR-369 que dá acesso à diversas chácaras e loteamentos |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, de ter a transferência da titularidade a titularidade das tarifas de serviços de saneamento básico emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, ou prestadora competente, para o nome do locatário ou ocupante do imóvel, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 11.445/2007 com as alterações pela Lei 14.026/2020 e da Lei Federal 13.460/2017, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da possível pavimentação asfáltica do trecho de estrada da Rua Roque Conduta até ao PR-445 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento para iluminação da Ponte sobre o Rio Tibagi ou algum acordo firmado com o Município de Ibiporã |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias dos gastos do Município em 2020 com peças e combustíveis, detalhando as informações, bem como encaminhando as notas fiscais |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de quebra-molas de frontes ao Hospital São Camilo, bem como na Avenida Orlando Salles Striquer, esquina com Rua Ferrúcio Manfriato |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção de um trecho em aclive na estrada rural da Água Branca, próximo ao pesque pague do "Chicão" |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a diversas manutenção na sinalização viária na intersecção das Ruas João Silva e Barão de Antonina |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de câmeras de vigilância no Cemitério Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de quebra-molas na estrada rural do Frei Timóteo a pedido dos moradores |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto manutenção dos mastros e hasteamento das bandeiras na rotatória da Avenida Antonio Brandão de Oliveira com Rua Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto a manutenção dos bueiros existentes próximos à Câmara Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-05-25 |
Resolução |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades no pagamento de despesas utilizando-se dos recursos financeiros destinados ao combate a pandemia de Covid-19 durante o exercício de 2020 e de janeiro a maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção do muro da sede do antigo prédio do Departamento de Ação Social, na Avenida Benjamim Giavarina |
1 |
extracted
|
| norma |
1187/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
1188/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1186/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1183, de 24 de março de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requerendo a abertura de uma CPI para apurar possíveis irregularidades no pagamento de despesas utilizando-se os recursos financeiros destinados ao combate a pandemia de COVID-19 no exercício de 2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SALDO DEVEDOR DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possibilidade de nomear servidor para promover a nomeação de servidor efetivo para realizar a fiscalização tributária e de posturas em Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, TORNANDO DEFINITIVO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA PARA TODOS OS SERVIDORES QUE LIDAM DIRETAMENTO COM OS ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AOS SETORES COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA DE SENTIDO DUPLO TENDO POR INÍCIO AS CERCANIAS DAS MARGENS DO RIO TIBAGI. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo que a Ata da Reunião Ordinária do dia 03/05/2021 seja redigida na íntegra. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo cópia da gravação do vídeo da Reunião Ordinária do dia 03/05/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal determinando ao setor competente promova a poda da grama do Estádio Desportivo Urbino José da Silva |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE HABITAÇÃO LOCAL (PHL). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando esclarecimentos detalhados sobre o recebimento e destinação da vacina para o combate ao Covid-19, bem como cópia do plano de ação |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA ÁGUA DO TIGRINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE DO BANHEIRO DA PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DA VALA PARA DESPEJO DE LIXO ORGÂNICO NO ATERRO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo licença por moléstia nos termos do Inciso I, do Art. 77, do RI, pelo prazo de 06 (seis) meses |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a vistoria e execução de serviços de manutenção da Ponte da Seção São João e da Ponte da Seção Água das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção urgente da máquina motoniveladora |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção urgente da ponte existente na Seção Couro do Boi |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal n. 1.109/18 e da Lei Municipal n. 1.119/18. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício ao SAAE requerendo informações a respeito de possível aumento nas taxas cobradas pela Autarquia |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a limpeza das ruas do Jardim Zezé Quirino |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-23 |
Emenda |
Modifica o Art. 2º, do Projeto de Lei nº. 009/2021, que revoga a Lei Municipal nº. 1183, de 24 de março de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão simultânea e a disponibilidade das gravações das sessões públicas de licitações e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações a respeito da existência ou não de projeto e o início da realização da pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Maria Julia |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade do pagamento de insalubridade aos servidores lotados no cargo de zelador |
1 |
extracted
|