| materia |
23/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº. 1191 de 28 de junho de 2021, que concedeu revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto manutenção do parquinho na Praça Frei Timóteo, bem como a instalação de novos em outras praças da cidade |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública em diversos pontos da cidade |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de sacolas para a entrega de medicamentos na rede de saúde municipal |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2022 |
1 |
corrupt
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| norma |
4/2021 |
2021-09-28 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do planejamento quando ao descarte de resíduos sólidos acumulados em determinados pontos da cidade |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a implantação de uma sistema de energia fotovoltaica para o abastecimento dos prédios públicos |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção das sinalização viária defronte ao Cemitério Municipal e as capelas mortuárias da cidade |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Jataizinho |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de uma cobertura na área de vistoria de veículos do posto de atendimento do Detran em Jataizinho |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da data provável da instalação de lâmpadas na Rua Antonio Lopes Guimarães Filho |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento quanto a instalação de placas com nomes de ruas na cidade |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública da Rua Riyochi Hoshino, no conjunto Frei Jerônimo |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da sinalização do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Ozório Antunes de Faria |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias de notas fiscais emitidas pela empresa Esimo Eventos, Controle de Pragas Urbanas Paisagismo Jardinagem e Reflorestamento Ltda, de 2017 a 2020 |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao recape asfáltico da Rua Violeta Diana |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um aplicativo aos servidores públicos municipais para consultar horelites |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento Interno/Externo |
Requerendo a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos; |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando relatório detalhado da atual situação de todos os imóveis de propriedade do Município de Jataizinho |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de implantação de um sistema de controle de gastos de combustível através do uso de cartões |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requerendo o envio de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possibilidade de se reconstruir uma lanchonete no centro da Praça Frei Timóteo |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 1197, de 05 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal à cedência de caçambas a terceiros particulares |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de faixas elevadas em diversos pontos da cidade, principalmente em frente às escolas |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a medidas para se reintegrar a posse pertencente ao Clube Jatai de Futebol e Regatas |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção de ponto de ônibus e do passeio público na Avenida Paraná |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto manutenção do abastecimento de água do conjunto habitacional Milton Félix Pessoa |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do início da manutenção da Rua Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicitando informações a respeito da aquisição de peças e serviços para a manutenção de automóveis, caminhões, máquinas e tratores deste de janeiro de 2021 |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da data de retorno das atividades do Centro dos Idosos |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma urgente na ponte existente na Água do São João |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos de Jataizinho, conforme sugestões |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a demandas odontológicas no sistema municipal de saúde |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos gastos realizados com "lanches" em reuniões no CRAS nos anos de 2020 e 2021 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao encaminhamento de um levantamento epidemiológico detalhado de 2019 a 2021, bem como quando aos cuidados paliativos realizados pelo hospital São Camilo no mesmo período |
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