| materia |
106/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a ampliação do calçadão da Praça Frei Timóteo, bem como da construção de uma pista de caminhada |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização da Rua Antonio Gomes de Faria como de mão única |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-01 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Art. 9º. do Projeto de Lei nº. 022/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-11-30 |
Resolução |
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações se a Lei Municipal nº 1195 está sendo cumprida |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das campanhas educacionais realizadas pelo Município na área da saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a disponibilização de capas contra chuva e EPIs a servidores expostos ao clima no desenvolvimento de seus trabalhos |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Resolução |
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando cópia das faturas de energia elétrica de janeiro/2021 até a presente data |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das faturas de energia elétrica de janeiro de 2021 até a presente data |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a concessão de diárias, bem como a iniciativa na mudança da legislação em vigor revogando diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores comissionados |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na nomeação de um fiscal de posturas, fiscal tributário e ambiental |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a elaboração de planejamento para doação de uniformes e kits escolares no início de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Milton Junio do Carmo |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção de um buraco na Rua Carmela Dutra, defronte ao “Empório do Pão” |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção da Rua Deusdeth Chinotti, no conjunto Stefany Germano |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na construção de passeio público na Avenida Paraná, desde a Avenida Antonio Brandão de Oliveira até o conjunto Stefany Germano |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção das estradas rurais da Água Branca, Tigrinho e Coqueiro |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de itinerários em horários diferentes para o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-11-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Resolução |
Destitui o Vereador Uines Fernando dos Santos do cargo de Presidente da Mesa Executiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-11-08 |
Resolução |
Destitui o Vereador Uines Fernando dos Santos do cargo de Presidente da Mesa Executiva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-11-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de maio de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de promover cooperação entre a Administração Pública e a iniciativa privada na manutenção da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da quadra de areia e campo de futebol existentes na Praça Telêmaco Borba |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a intervenção do Município junto a concessionária Econorte com o intuito de reabrirem um retorno na BR 369 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no bloqueio ao tráfego de veículos na Rua Getúlio Vargas, entre as Avenidas Antonio Brandão de Oliveira e Benjamim Giavarina, em horários de celebração de cultos religiosos entre outros |
1 |
extracted
|
| norma |
1198/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício a Diretora do Departamento Municipal de Saúde solicitando informações sobre quais médicos atendem na rede municipal e suas especialidades |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias quanto a serviços prestados pela empresa Esimo Eventos, Controle de Pragas Urbanas Paisagismo Jardinagem e Reflorestamento Ltda ao Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias quanto ao veículo que se encontra na oficina do "Xandinho" devido a uma colisão, esclarecendo as providências tomadas quanto a apuração das responsabilidades do servidor que o conduzia |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências de notificação das empresas que prestam serviços de internet e telefone quanto a fios e cabos soltos nas calçadas |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública em diversos locais da cidade de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da sinalização de cargo e descarga na Avenida Carmela Dutra, esquina com Rua João Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Getúlio Vargas |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção do muro onde funcionava o imóvel da antiga APMI |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção via operação de tapa buracos na Avenida Antonio Brandão de Oliveira |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requerendo a convocação do Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente para prestar informações a respeito da elaboração do Plano Diretor e normas afins |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto a programação da coleta de recicláveis nos CMEIs ao menos duas vezes na semana |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se requisitar à Delegacia da Policia Federal a doação de mercadorias apreendidas ao Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|