| materia |
37/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a projetos/convênios firmados pelo Município de Jataizinho na gestão passada |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da construção de uma pista de skate no espaço público denominado popularmente de "campo do brejão" |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um redutor de velocidades na Av. Antonio B Oliveira, defronte ao hospital São Camilo |
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| norma |
1196/2021 |
2021-08-05 |
Lei |
Dispõe sobre a presença facultativa dos motoristas de táxi em seus pontos de estacionamentos, durante a pandemia do COVID-19, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1197/2021 |
2021-08-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal à cedência de caçambas a terceiros particulares |
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| norma |
1194/2021 |
2021-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão simultânea e a disponibilidade das gravações das sessões públicas de licitações e dá outras providências |
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| norma |
1195/2021 |
2021-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, de ter a transferência da titularidade a titularidade das tarifas de serviços de saneamento básico emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, ou prestadora competente, para o nome do locatário ou ocupante do imóvel, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 11.445/2007 com as alterações pela Lei 14.026/2020 e da Lei Federal 13.460/2017, e dá outras providências |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da ponte da localidade rural da Água das Flores |
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| sessao |
23 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a retirada do portal de entrada da cidade de propriedade privada para propriedade pública |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de calçadas na pista de acesso a marginal da BR-369 |
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| materia |
63/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação de ruas do Jardim Maria Júlia |
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| norma |
1193/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2021-07-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2021-07-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-29 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal à cedência de caçambas a terceiros particulares |
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| norma |
1189/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1190/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício de 2021. |
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| norma |
1191/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
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| norma |
1192/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção de 2021 junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara do Norte do Paraná - CIBACAP |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de placas "NÃO JOGAR LIXO" em alguns pontos da cidade, bem como a disponibilização de caçamba para descarte |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a roçagem de propriedades que se encontram tomadas pela vegetação, bem como posterior cobrança pelos serviços, de forma urgente |
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| sessao |
5 |
2021-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença facultativa dos motoristas de táxi em seus pontos de estacionamentos, durante a pandemia do COVID-19, e dá outras providências |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos recolhimentos da taxas de prestação de serviços de horas máquina e caminhão à terceiros |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de faixas elevadas na Rua Paraná defronte ao centro de fisioterapia |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a caracterização dos veículos de propriedade do Município de Jataizinho |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção de 2021 junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara do Norte do Paraná - CIBACAP |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há ônibus destinado ao transporte de atletas |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do possível fechamento do Destacamento de Polícia Militar em Jataizinho |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a disponibilização de um número 0800 para o atendimento das ambulâncias |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento quanto a ampliação do Cemitério Municipal, bem como a terceirização de seus serviços |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao envio imediato do novo Plano Diretor para apreciação plenária |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade se de executar obras de galerias pluviais na pavimentação asfáltica das Ruas Celso da Silveira e Rio Grande do Sul |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao retorno das competições esportivas |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da praça Telêmaco Borba para a prática de esportes |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se transformar a antiga Estação Ferroviária na Casa da Cultura |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Juan Soares Veloso
uan |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da realização de treinamento dos motoristas de Jataizinho pelo SAMU na área de atendimento médico |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da instalação de uma faixa elevada defronte a Igreja Assembleia de Deus, na Avenida Orlando Salles Striquer |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da reativação do projeto "Zumba" |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da disponibilização de médico pediatra à população |
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