| materia |
28/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade da implantação do pagamento do auxílio-transporte aos servidores do Executivo |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELO MUNICÍPIO DE JANEIRO A ABRIL DE 2019 E 2020 |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE PROMOVER A SINALIZAÇÃO DA ESQUINA DA RUA BARÃO DE ANTONINA COM A RUA JOAQUIM FRANCISCO LOPES |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA ADAUGO G. OLIVEIRA ATÉ A RUA JURACI NUNES DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao retorno da farmácia junto a Unidade Central de Saúde |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que cumpra fielmente a Lei Municipal nº. 1118, de 28 de junho de 2018, que institui a disponibilização permanente de ambulância para primeiros socorros no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício de 2021. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto à execução de reforma nos pontos de ônibus. |
1 |
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| norma |
1185/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1183, de 24 de março de 2021 |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-29 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1184/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, em transferir a titularidade das tarifas de serviços emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, para o nome do locatário e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o departamento responsável pela manutenção, conservação e limpeza do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço de iluminação na Rua Antônio Lopes Guimarães Filho. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| norma |
1183/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1182/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal no. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que determine a Diretora do Departamento de Saúde informações se o Município participará do Consórcio de Vacinas COVID-19. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho dê informações do valor da dívida da Prefeitura junto ao instituto e fixe demonstrativo em todos os departamentos; |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do transporte de alunos da rede municipal de ensino, dos procedimentos de higienização dos veículos e sobre o treinamento dos profissionais de limpeza; |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a prioridade no plano de vacinação da COVID-19 para os profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a revisão dos vencimentos dos cargos e carreiras dos quadros municipais. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto à sinalização das vias públicas e a poda das árvores que dificultam a visualização das placas. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Emenda |
Emenda de Redação ao Projeto de Lei no. 005/2021 |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerendo envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que seja feita a manutenção da Ponte da Seção Frei Timóteo. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal no. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do total de gastos com combustíveis da frota municipal. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que seja determinado ao setor competente a instalação de três lixeiras ao longo da via. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a recuperação e manutenção das pontes localizadas no São João e entre o São João e o Tigrinho |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Resolução |
Inclui dispositivo na Resolução nº. 003/2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jataizinho |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos imóveis de propriedade do Município de Jataizinho |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício de convocação a Diretora do Departamento de Serviços de Saúde, para que esteja presente em sessão ordinária a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos do departamento |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Prefeito solicitando informações acerca da invasão de áreas nas cercanias da Rua Celso da Silveira |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção das estradas rurais |
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| sessao |
3 |
2021-02-19 |
Ordinária |
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2 |
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