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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
sessao 17 2020-09-28 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de máquinas e caminhões da Prefeitura atender obras e serviços de particulares e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2020-09-21 Ordinária — 2 extracted
norma 1176/2020 2020-09-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para o exercício de 2020 1 extracted
sessao 15 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 13 2020-09-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2020-09-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no exercício 2020 e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2020-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-09-04 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de determinar o envio de caminhões-pipa nas estradas rurais em especial na região da Água das Flores 1 extracted
sessao 13 2020-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2020 2020-08-28 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de uma faixa elevada na Av. Antonio Brandão de Oliveira, em frente a igreja Pentecostal. 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-28 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a melhoria das condições de tráfego na PR 443 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-28 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a determinação para a realização de limpeza e desobstrução das galerias pluviais. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-25 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua José Fidelis Filho 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para o exercício de 2020 1 extracted
sessao 12 2020-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-08-17 Projeto de Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2020 2020-08-17 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2020-08-10 Ordinária — 2 extracted
norma 4/2020 2020-08-04 Decreto Legislativo Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2011. 1 extracted
sessao 10 2020-08-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2020-08-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2020-08-02 Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2020 2020-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jataizinho, para o exercício de 2020 1 extracted
norma 1/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 2/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Aprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 3/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Aprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2015. 1 extracted
sessao 9 2020-07-13 Extraordinária — 2 extracted
norma 1175/2020 2020-07-09 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2021 e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2020-07-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2013 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2011 1 extracted
sessao 9 2020-06-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2020-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-06-15 Emenda Altera a Tabela de Índices Urbanísticos constante do Anexo III do Projeto de Lei nº. 042/2019 que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-15 Projeto de Resolução Insere e altera dispositivos na Resolução nº 001/2017, que regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências; Insere e modifica dispositivos na Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências; Altera dispositivo da Resolução no 002/2017, que Regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho,no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho 1 extracted
sessao 7 2020-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-06-05 Requerimento Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando o montante gasto com cimento, cal, areia, pedra, ferro, cal e madeira de Janeiro de 2017 até a presente data e suas respectivas notas de pagamento. 1 extracted
norma 1172/2020 2020-06-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bem imóvel de Tocantins Engenharia Ltda 1 extracted
norma 1173/2020 2020-06-04 Lei Altera a Lei nº. 1170 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a contratação operações de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 1174/2020 2020-06-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bem imóvel de Associação dos Servidores Municipais de Jataizinho 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-01 Projeto de Decreto Legislativo Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2009 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-01 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2015 1 extracted
sessao 7 2020-05-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2020-05-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 15/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº. 1170 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a contratação operações de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 1170/2020 2020-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A. 1 extracted