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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1207/2022 2022-02-18 Lei Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho 1 extracted
norma 1208/2022 2022-02-18 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-02-11 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aplicação do piso salarial nacional ao magistério municipal 0 no document
materia 4/2022 2022-02-11 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na limpeza da caixa d`água do Departamento Municipal de Saúde 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um quebra-molas na Avenida Nicola Pansardi, esquina com Rua Oswaldo Pansardi, no Jardim Maria Julia 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-10 Resolução Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-10 Resolução Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho 1 extracted
sessao 4 2022-02-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2022-02-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Requerimento Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da realização das festividades do Dia da Criança 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, aos servidores do barracão, como botinas, calças, camisas, etc 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revogando-se expressamente a Lei nº. 1153, de 30 de outubro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Jataizinho, Estado do Paraná a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Resolução Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Corrige o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Indicação SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REUTILIZAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Auxiliar de Controle Interno no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jataizinho, e dá outras providências 1 extracted
norma 1206/2022 2022-01-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-26 Denúncia DENÚNCIA em face do Vereador Uines Fernando dos Santos por conduta incompatível com o decoro parlamentar e pratica de ato de improbidade administrativa 1 extracted
sessao 2 2022-01-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-01-25 Extraordinária — 2 extracted
norma 1204/2022 2022-01-20 Lei Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providências 1 extracted
norma 1205/2022 2022-01-20 Lei Modifica o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 1197, de 05 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal à cedência de caçambas a terceiros particulares 1 extracted
sessao 1 2022-01-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1203/2021 2021-12-29 Lei Atualiza a Lei Municipal 748/2006 Código Tributário, na parte que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-20 Projeto de Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2021 2021-12-20 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-12-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2021-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-12-17 Emenda Altera a Tabela de Índices Urbanístico constante do Anexo III do Projeto de Lei nº. 042/2021, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho; 1 extracted
norma 1199/2021 2021-12-16 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 1200/2021 2021-12-16 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
norma 1201/2021 2021-12-16 Lei Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Milton Junio do Carmo 1 extracted
norma 1202/2021 2021-12-16 Lei Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 3/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
sessao 42 2021-12-13 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Atualiza a Lei Municipal 167. 748/2006 Código Tributário, na parte que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020 1 extracted
materia 56/2021 2021-12-09 Requerimento Requer a concessão de votos de aplauso a: 1º Tenente GLAUCO ANDRADE DE OLIVEIRA; Soldado ALEXSSANDRO CLEVERTON SOARES; e Soldado LEONARDO REIS SILVA SANTIAGO 1 extracted
sessao 41 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-12-03 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº. 003/2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 105/2021 2021-12-03 Indicação Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aplicação de veneno contra escorpiões no Cemitério Municipal 1 extracted