| materia |
10/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se o Município de Jataizinho tem efetuado pagamentos à COPEL quanto aos super postes |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requerendo a convocação do Prefeito Municipal com o intuito de prestar informações a respeito do não repasse dos reajustes ao magistério municipal com base no percentual concedido pelo Presidente da República |
1 |
extracted
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| materia |
12/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando a realização de uma audiência com os servidores municipais aposentados para discussão das propostas de mudança na previdência municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na remoção de uma árvore localizada no Estádio Dionízio Striquer |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a capina das vias que dão acesso as chácaras ás margens do Rio Tibagi |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a capina das margens da BR-369 desde o Hotel Água Branca até o Recanto das Mangueiras |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a estudo sobre a possibilidade de ser construído um memorial das vítimas da Covid-19 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma faixa elevada defronte a Igreja Assembléia de Deus, na Av. Orlando Salles Striquer |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jataizinho através do Executivo Municipal, a adquirir, mediante compra, bem imóvel |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o Anexo III, da Lei Municipal nº. 1204, de 20 de janeiro de 2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das horas extras realizadas pelos servidores públicos do Poder Executivo de outubro de 2021 a março de 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos gastos com a manutenção da frota municipal de veículos de outubro de 2021 a março de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de encerrar o campeonato de futebol iniciado em 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a retomada as aulas de Zumba |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a reforma da previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataizinho - PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-04-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a cassação definitiva do mandato do Vereador Uines Fernando dos Santos. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2022-04-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos condomínios existentes no Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos serviços e programas de esclarecimentos as gestantes a respeito do neo-natal |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda de uma árvore na marginal da BR-369, KM 128 |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao impacto financeiro na implantação do auxílio-transporte aos servidores do Executivo Municipal, bem como previsão para sua implantação |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma geral na quadra do conjunto Família Ynoue |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revogando-se expressamente a Lei nº. 1153, de 30 de outubro de 2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1213/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Jataizinho, Estado do Paraná a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
1214/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Pública e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do reinicio das atividades do Centro de Convivência dos Idosos e Centro de Convivência da Criança e do Adolescente |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da realização de impacto financeiro quanto ao reajuste do piso salarial do magistério público entre outras |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requerendo a convocação do Diretor Presidente do SAAE para a reunião ordinária de 28/03/2022 para explanar a respeito dos serviços e coleta e reciclagem de lixo |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de lixeiras públicas na Rua Paul Percy Harris |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1211/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
Corrige o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Auxiliar de Controle Interno no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jataizinho, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1210/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de vistoria e manutenção na iluminação pública de várias ruas da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Pública e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|