| materia |
18/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um quebra-molas na Rua Carmela Dutra, defronte a subestação da COPEL |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº. 826/2008, de 10 de outubro de 2018, que trata da cessão de direito real de uso de uma área de terras medindo 3.025,36 m2, situada no loteamento Maria Júlia (antiga fábrica de sabão), neste Município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício ao SAAE requerendo informações e cópias quanto as receitas e despesas da Autarquia nos meses de agosto e setembro/2019 |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício ao Instituto de Previdência de Jataizinho requerendo informações e cópias quanto a demonstração da atual dívida do Município para com o Fundo |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto as receitas oriundas de ITBI, ISS e IPTU durante o exercício de 2019 |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto a destinação do repasse financeiro efetuado pelo Governo do Estado no montante de R$ 77.000,00 |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto as dívidas do Município de Jataizinho para com os fornecedores |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto a concessão de aparelhos auditivos ao Vereador Adir Leite |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho (SAAE) para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.149/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2020 |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1149/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
Altera a Lei 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1150/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
Fica proibido o uso de Narguilé ou cachimbos d´água em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo e insumos aos menores de 18 anos |
1 |
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| norma |
1151/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
Homologa e autoriza o Município de Jataizinho a efetivar atos de governo junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná - Costa Norte - CIBACAP e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-09-25 |
Decreto Legislativo |
Decreta a perda de mandato do Vereador Antônio Brandão de Oliveira Netto. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-09-24 |
Sessão de Julgamento |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de placas com informações nos pontos de taxi |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção da ponte localizada sobre o ribeirão Jataizinho, zona rural, na estrada do Sr. Lerinho |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Corrige o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
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| sessao |
28 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a pintura da quadra de esportes existente no Conjunto Habitacional Milton Félix Pessoa |
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| sessao |
2 |
2019-09-09 |
Sessão de Julgamento |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel de domínio do Município de Jataizinho e dá outras providências |
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| sessao |
25 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de anexos no PPA - Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentária de Operação e Manutenção da Coleta e Tratamento de Lixo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para os exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências |
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| sessao |
24 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a manutenção da iluminação pública na Avenida Caetano Munhoz da Rocha |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 64, Inciso I, da Lei nº. 985, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jataizinho e dá outras providências |
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| sessao |
23 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências a uma grade de galeria pluvial localizada na Praça Frei Timóteo |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Homologa e autoriza o Município de Jataizinho a efetivar atos de governo junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná - Costa Norte - CIBACAP e dá outras providências |
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| sessao |
22 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à Praça do Conjunto Habitacional Família Inohue no Município de Jataizinho |
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| sessao |
5 |
2019-07-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-07-30 |
Sessão de Julgamento |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
3/2019 |
2019-07-29 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1144/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
1145/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Poder Executivo Municipal, a proceder, mediante dispensa de licitação, à cessão de direito real de uso do imóvel denominado "Barracão do Emprego", nos termos do art. 78, §2º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências |
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| norma |
1146/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Altera a Lei nº. 865, de 11 de maio de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências |
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| norma |
1147/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Altera Lei nº. 944 de 9 de Abril de 2011 que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências |
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| norma |
1148/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Atribui ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE atividades relativas à coleta de resíduos domiciliares e sua destinação, ampliando sua esfera de atuação devida na Lei que a constituiu e suas ulteriores variações, na forma estabelecida nesta Lei e determina outras providências |
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