| materia |
20/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSAÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO URBANA, PARABENIZANDO-OS PELA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE RURAL DA JANGADA |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA CADEIRANTES, IDOSOS E EMBARQUE E DESEMBARQUE DEFRONTE A BANCOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADO SOBRE O RIBEIRÃO JANGADA, BEM COMO DAS ESTRADAS RURAIS DE FORMA GERAL |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO-PR DE VEREADOR JOSE SOARES VELOSO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÕES DOS NOMEADOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AO MENOS DUAS AMBULÂNCIAS PARA OS ATENDIMENTOS DO SETOR DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO SOB OS NÚMEROS 003, 005 E 009/2016 |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NO “BARRACÃO” |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A EXTENSÃO DA LINHA DO ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ A PRAÇA ZEZÉ QUIRINO |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS (QUEBRA-MOLAS) DEFRONTES AS ESCOLAS D PEDRO II, ADÉLIA ANTUNES LOPES E PARIGOT DE SOUZA |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A VEÍCULOS OFICIAIS |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS REALIZADO ATRAVÉS DO DECRETO 175/2015 |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO DAS VIAGENS REALIZADAS PELO EX-PREFEITO ÉLIO BATISTA DA SILVA DURANTE A GESTÃO 2013/2016 |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE GASTO COM COMBUSTÍVEL COM O VEÍCULO RENAULT FLUENCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
1078/2017 |
2017-01-02 |
Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene de Posse |
— |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-12-22 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| norma |
1076/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, À CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 387,20 M2, DESTACADA DO LOTE LB COM ÁREA DE 1.000,00 M2 DO JARDIM MARIA JÚLIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº6.591 DO CRI DE URAÍ-PR, À PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO DE JATAIZINHO. |
1 |
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| norma |
1077/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO COM O (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
6 |
2016-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-16 |
Emenda |
ACRESCENTA O §2º NO ART. 1º E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 036/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
39 |
2016-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO COM O (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
38 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUERENDO DO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DO 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUERENDO DO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
37 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2016 |
2016-11-24 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO SALLES STRIQUER |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-11-23 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO DISPENSA DO TRABALHO POR TER PRESTADO SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-11-22 |
Resolução |
PROMOVE ALTERAÇÕES, EXCLUSÕES E ADIÇÃO EM DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 22 DE JUNHO DE 2004 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO) |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIDO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR |
1 |
extracted
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| materia |
49/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIDO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIDO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DA ESCOLA MATRIARCA, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA MOSTRA PEDAGÓGICA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA |
1 |
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| sessao |
35 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-11-04 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 032/2016 |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Resolução |
PROMOVE ALTERAÇÕES, EXCLUSÕES E ADIÇÃO EM DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 22 DE JUNHO DE 2004 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO) |
1 |
extracted
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| materia |
35/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E DIREÇÃO DO CMEI IEDA GARCIA TANAKA PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA MOSTRA PEDAGÓGICA |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO DO PATRULHAMENTO RURAL EM JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, QUANTO AO AUMENTO DO PATRULHAMENTO NAS RUAS COMERCIAIS, BEM COMO NOS COLÉGIOS E ESCOLAS APÓS AS AULAS |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-11-01 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 1998, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-11-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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