| materia |
34/2016 |
2016-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, À CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 387,20 M2, DESTACADA DO LOTE LB COM ÁREA DE 1.000,00 M2 DO JARDIM MARIA JÚLIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº6.591 DO CRI DE URAÍ-PR, À PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO DE JATAIZINHO. |
1 |
extracted
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| norma |
1071/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
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| norma |
1072/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1073/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1074/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
1075/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
34 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN DO SUBITEM 22.01, DA TABELA II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
33/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CTNH - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO HORIZONTE DE JATIZINHO |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA COHAPAR QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS EM JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
39/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUANTO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL ADÉLIA ANTUNES LOPES |
1 |
extracted
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| materia |
40/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO A VIABILIDADE DE SE REATIVAR A POLÍCIA CIVIL EM JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
41/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE JATAIZINHO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CASA PARA FALAR SOBRE OS SERVIÇOS DO BANCO |
1 |
extracted
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| materia |
42/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE RURAL DA ROSEIRA |
1 |
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| materia |
43/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À SRA. ANGELA MARIA MENEZES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO À SRA. MICHELINE CARDOSO DESEJANDO SUCESSO NO CARGO |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO MÉDICOS CUBANOS QUE ATUARAM NO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO |
1 |
extracted
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| norma |
1/2016 |
2016-10-25 |
Decreto Legislativo |
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013 |
1 |
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| sessao |
33 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO “CYBER CAFÉ” LOCALIZADO NA RUA CARMELA DUTRA |
1 |
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| materia |
31/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES VISANDO O INCENTIVO DAS PESCA ESPORTIVA E O TURISMO EM JATAIZINHO |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013 |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE A TÍTULO DE ISS DE JANEIRO À PRESENTE DATA |
1 |
extracted
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| materia |
14/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO RECOLHE O IMPOSTO ISS AO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A VÁRIAS UNIDADES DE CAVALETES DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL WILSON FERNANDES |
1 |
extracted
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| materia |
17/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADILSON GONÇALVES DA SILVA |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
30/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
extracted
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| materia |
34/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A ANTONIO NETTO PARABENIZANDO-O PELA QUALIDADE DE SEU TRABALHO NA CONFECÇÃO DE FOTOS DA CIDADE DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A ACEJA QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO VISANDO AQUECER A ECONOMIA DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
36/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4/2016 |
2016-10-06 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
27/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento Interno/Externo |
REQUERENDO O RECONHECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 15 (QUINZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
30 |
2016-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1069/2016 |
2016-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1070/2016 |
2016-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1068/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº1001/2013, QUE ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº759/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. |
1 |
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| sessao |
28 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-09-02 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARROS PARA CADEIRANTES DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL E POSTO DE SAÚDE CENTRAL |
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| norma |
1065/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO |
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| norma |
1066/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE" |
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