| norma |
1067/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO "REMÉDIO EM CASA" PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES CADASTRADOS NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DA APAE DE JATAIZINHO PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO DESENVOLVIVO |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº1001/2013, QUE ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº759/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO À LOCALIDADE DA FLORESTA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO “MAKUTA” |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2016 |
2016-08-05 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES NO FREI TIMÓTEO |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2016 |
2016-08-05 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER-PR QUANTO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RODOVIA PR443, PRINCIPALMENTE NA LOCALIDADE DO FREI TIMÓTEO |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-08-05 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE LONDRINA, QUANTO AO ENVIO DE VIATURAS PARA REALIZAREM PATRULHAS COM O INTUITO DE INIBIR O CRIME |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-08-05 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL EM JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/2016 |
2016-08-03 |
Lei |
CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA E TRICICLO (MOTOCAR), MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/2016 |
2016-08-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1062/2016 |
2016-08-03 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE RELÓGIO E GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS, E REGULAMENTA OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS CLIENTES E TODOS OS DEMAIS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1063/2016 |
2016-08-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/2016 |
2016-08-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2016-07-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2016-07-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “REMÉDIO EM CASA” PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES CADASTRADOS NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO CORTE E PODA DE ÁRVORES EM TODO A CIDADE DE JATAIZINHO COM VISTAS A GARANTIR A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA DE TODOS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO CONSTANTE DE UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS PLANTÕES DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PROCON LONDRIONA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO ATENDIMENTO PELO ÓRGÃO AOS MUNÍCIPES DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento Interno/Externo |
CONSULTA A RESPEITO DA ACEITAÇÃO DE TITULARIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA PROGRESSÃO CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO LEGISLATIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE RELÓGIO E GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS, E REGULAMENTA OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS CLIENTES E TODOS OS DEMAIS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PARANÁ DEFRONTE AO “BAR DO ADRIANO” |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CAPINA E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NA RUA PARANÁ E TERRENOS DO JARDIM NOVO RIO |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIBAGI |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA ORLANDO SALES STRIQUER |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/2016 |
2016-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1058/2016 |
2016-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DE QUADRAS DE ESPORTES E COBERTURAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR A AQUISIÇÃO DE DUAS IMPRESSORAS, POR PARTE DA CÂMARA DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA RÁDIO NOVA GERAÇÃO PARABENIZANDO-OS PELA OBTENÇÃO DA PRORROGAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO ONLINE PARA O RECEBIMENTO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE, COM A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E GINCANAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A 17ª LEGISLATURA DE 2017 A 2020 |
1 |
extracted
|