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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-03-18 Emenda MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2016 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JATAIZINHO 1 extracted
sessao 6 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS TABELAS DE ÍNDICES SALARIAIS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-11 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O PERÍODO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO 1 extracted
norma 1049/2016 2016-03-11 Lei REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS (ANEXO IV E V) DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/13, DE 02/10/2013 1 extracted
norma 1050/2016 2016-03-11 Lei INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1048/2016 2016-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
sessao 3 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-19 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS (ANEXO IV E V) DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/13, DE 02/10/2013 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAIS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DEZEMBRO/2015 ATÉ A PRESENTE DATA 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PRESTAREM SERVIÇOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR, BEM COMO CÓPIAS 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-16 Resolução AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
sessao 2 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
sessao 1 2016-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-29 Projeto de Resolução AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
norma 1043/2015 2015-12-21 Lei REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1044/2015 2015-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 1045/2015 2015-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E E EM EXERCÍCIO O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015 1 extracted
norma 1046/2015 2015-12-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1047/2015 2015-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2015-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2015 2015-12-15 Projeto de Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E E EM EXERCÍCIO O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015 1 extracted
sessao 38 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1042/2015 2015-12-11 Lei ALTERA E INCLUI ARTIGOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 37 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 36 2015-11-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2015-11-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-11-23 Emenda SUPRIME O § 2º DO ART. 2º, E ALTERA O ART. 8º, DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2015 1 extracted
sessao 16 2015-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-20 Requerimento Interno/Externo REQUERENDO SUA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A PARTIR DE 30/11/2015 1 extracted
materia 69/2015 2015-11-20 Requerimento Interno/Externo REQUERENDO CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DO SISTEMA DE CÂMERAS REFERENTE AO DIA 19/11/15 1 extracted
materia 66/2015 2015-11-18 Requerimento Interno/Externo REQUERENDO O DESCONTO DE FALTAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NAS 32ª, 33ª E 34ª REUNIÕES ORDINÁRIAS 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-18 Requerimento Interno/Externo REQUERENDO O DESCONTO DE FALTAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NAS 32ª, 33ª E 34ª REUNIÕES ORDINÁRIAS 1 extracted
materia 65/2015 2015-11-17 Requerimento Interno/Externo REQUERENDO CÓPIA DOS PARECERES JURÍDICOS QUANTO A ADMISSIBILIDADE DAS DENUNCIAS APRESENTADAS, BEM COMO CÓPIA DAS MESMAS 1 extracted
sessao 34 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 33 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2015 2015-11-06 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO JATAIZINHO 1 extracted
materia 48/2015 2015-11-06 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACOS E DE LIMPEZA NA CIDADE 1 extracted
materia 59/2015 2015-11-06 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted