| materia |
79/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO QUANTO AO ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DIRETAMENTE AS ESCOLAS, MÊS A MÊS, DE JANEIRO DE 2008 A ABRIL DE 2013 |
1 |
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| materia |
115/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI E CONJUNTO HABITACIONAL JESUÍNO LOURES SALINET |
1 |
extracted
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| materia |
116/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RENOVAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FAMÍLIA YNOUE |
1 |
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| materia |
117/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DAS ÁRVORES DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
118/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUANTO AO PLANTIO E PODA DE ÁRVORES EM TODA A CIDADE |
1 |
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| materia |
119/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PERÍODO DA TARDE NO HOSPITAL SÃO CAMILO |
1 |
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| materia |
120/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA URGENTE DO TOLDO EXISTENTE NO COCA |
1 |
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| norma |
6/2013 |
2013-05-07 |
Resolução |
Acrescenta, suprime e modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Jataizinho |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-05-06 |
Emenda |
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
74/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERENDO CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTA EXECUTIVA, NO VALOR DE R$ 255,00, CONFORME O NOTICIADO NO EMPENHO 5, DE 26/01/2009, DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, E CÓPIA DO CHEQUE |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
72/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 MINI DVDS, NO VALOR DE R$ 33,00, INFORMADO NO EMPENHO 1273, DE 01/03/2013, BEM COMO CÓPIA DA REQUISIÇÃO DE COMPRA E DISCRIMINAÇÃO DE ONDE E PARA QUE FORAM UTILIZADOS |
1 |
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| materia |
73/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS REFERENTE A LOCAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ALGOPER, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DESTE ANO, INFORMADO NOS EMPENHOS 2090 E 2110, DE 28/03/2013, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 4.500,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00, BEM COMO CÓPIA DOS CHEQUES OU ORDENS BANCÁRIAS UTILIZADO PARA O PAGAMENTO |
1 |
extracted
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| materia |
108/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM REFEITÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
109/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA PIA NOVA E DE MAIORES DIMENSÕES NO LABORATÓRIO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
110/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ATÉ A PRAÇA DE PEDÁGIO |
1 |
extracted
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| materia |
111/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO AO CONSERTO E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TIBAGI, TRECHO ENTRE A ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ATÉ A PONTE SOBRE O RIO JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
112/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA BARÃO DE ANTONINA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA NICOLA PANSARDI |
1 |
extracted
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| materia |
113/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI |
1 |
extracted
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| materia |
114/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO CAPINA E ROÇAGEM DE UM TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO ENTRE A VILA PAVÃO E O CONJUNTO HABITACIONAL MILTON FÉLIX PESSOA |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-26 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-26 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA, SUPRIME E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
66/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO LIVRO PONTO (PRESENÇA) DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013 |
1 |
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| materia |
67/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E SUAS VAGAS |
1 |
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| materia |
68/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI RESCINDINDO O CONTRATO DE ALUGUEL DO BARRACÃO DA ANTIGA ALGOPER, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESCISÃO E, CASO CONTRÁRIO, PORQUE AINDA NÃO TOMARAM ESTA PROVIDÊNCIA |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DE VIAGEM, COMPROVANTES DE DESPESA E PRESENÇA NO LOCAL DESTINO, REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES NOS DIAS 02 A 05/12/2012, ESPECIFICANDO OS TRABALHOS EFETIVAMENTE REALIZADOS |
1 |
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| materia |
70/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUERENDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VIAGEM, COMPROVANTES DE DESPESA E PRESENÇA NOS DESTINOS, REFERENTE A DIÁRIAS CONCECIDAS AO VEREADOR JORGE DOS SANTOS PEREIRA, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, ESPECIFICANDO VALORES MENSAIS E ANUAIS |
1 |
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| materia |
71/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS QUE PRESTARAM ASSESSORIAS DIVERSAS NOS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2012, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS, ASSINADOS, E NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS |
1 |
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| materia |
100/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ISENTAR A ASSOCIAÇÃO PASSO A PASSO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO |
1 |
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| materia |
101/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO REFORÇO NA ESTRUTURA DAS PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
102/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM RÁDIO AMADOR MÓVEL HT PARA A POLÍCIA MILITAR |
1 |
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| materia |
103/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A ZONA RURAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
104/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO-O E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVERAM ATENDENDO A POPULAÇÃO COM EDUCAÇÃO E RESPEITO POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES |
1 |
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| materia |
105/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA LIGA ESPORTIVA PARA GARANTIR QUALIDADE E PROFISSIONALISMO NAS COMPETIÇÕES |
1 |
extracted
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| materia |
106/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA ECONORTE QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA BR-369, PERÍMETRO URBANO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
107/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO TENENTE CLAUDIO E TODA SUA EQUIPE DA FORÇA TÁTICA, PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A CIDADE DE JATAIZINHO, GARANTINDO SEGURANÇA E PAZ PARA TODOS |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Resolução |
CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE BENS ATRAVÉS DO PREGÃO Nº. 064/2011, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012 |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Resolução |
CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS BENS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 |
1 |
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| norma |
4/2013 |
2013-04-22 |
Resolução |
Cria uma CPI para apurar possíveis irregularidades em aquisições de peças e outros bens durante o exercício de 2012. |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
97/2013 |
2013-04-19 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA FREI TIMÓTEO |
1 |
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| materia |
98/2013 |
2013-04-19 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA TIBAGI, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA MESMA RUA |
1 |
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| materia |
99/2013 |
2013-04-19 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA, NA PRAÇA FREI TIMÓTEO, BEM COMO UNIDADE DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI |
1 |
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| materia |
64/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento |
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS AUTOMOTIVOS EM GERAL, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento |
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS REFERENTES AO PREGÃO 64/2011, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012 |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2013 |
2013-04-12 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES MUNICIPAIS QUE FORAM ALUGADAS A TERCEIROS, COM OS DEVIDOS VALORES MENSAIS, EM ESPECIAL AS SALAS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E QUIOSQUES DAS PRÇ. FREI TIMÓTEO, BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEL, DE JANEIRO DE 2005 A MARÇO DE 2013 |
1 |
extracted
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