| materia |
157/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SECRETARIA JUNTO AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA |
1 |
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| materia |
158/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO E UMA NOVA COZINHA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA |
1 |
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| materia |
159/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A DIRETORIA DA APAE PARABENIZANDO-OS PELA DEDICAÇÃO DISPENSADA PARA COM SEUS ESTUDANTES |
1 |
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| materia |
160/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A SRA. TEREZINHA DE FÁTIMA SANCHEZ, PARABENIZANDO-A PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DA 17ª REGIONAL DE SAÚDE DE LONDRINA |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS BENS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE BENS ATRAVÉS DO PREGÃO Nº. 064/2011, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS |
1 |
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| norma |
12/2013 |
2013-08-19 |
Resolução |
Prorroga o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. criada para apurar possíveis irregularidades em aquisições de peças e outros bens durante o exercício de 2012, para conclusão de seus trabalhos. |
1 |
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| sessao |
23 |
2013-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
MEMBROS DA “CPI DAS PEÇAS”, REQUERENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS |
1 |
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| materia |
96/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
MEMBROS DA “CPI DO PREGÃO Nº. 064/2011”, REQUERENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS |
1 |
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| materia |
154/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO À MARGEM ESQUERDA DA BR-369, SENTIDO JATAIZINHO/LONDRINA, NO TRECHO ENTRE O RECANTO DAS MANGUEIRAS E AUTO POSTO ÁGUA BRANCA |
1 |
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| norma |
1001/2013 |
2013-08-13 |
Lei |
Altera a Tabela de Zoneamento constante do Anexo II da Lei nº 759/2007 que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Jataizinho. |
1 |
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| sessao |
22 |
2013-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento |
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS AOS MAQUINÁRIOS TRATOR ESTEIRA E PÁ-CARREGADEIRA “PULA-PULA”, ADQUIRIDOS EM 2009 |
1 |
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| materia |
147/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA PÚBLICA PARA COBRIR AS DESPESAS COM A COLETA E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS EM JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
148/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A PROIBIÇÃO DA CESSÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS PÚBLICOS PARA REALIZAREM SERVIÇOS PARTICULARES, TAIS COMO TERRAPLANAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE TERRA, ETC. |
1 |
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| materia |
149/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER |
1 |
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| materia |
150/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI |
1 |
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| materia |
151/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. LUIZ ALL SIMÃO, PARABENIZANDO-O PELOS CONSTANTES INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
152/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
153/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE PROMOVER A DRAGAGEM DO RIBEIRÃO JATAIZINHO PARA SE EVITAR FUTURAS ENCHENTES |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, INSERE NOVOS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1000/2013 |
2013-08-06 |
Lei |
Altera a Lei n. 895/2009 (Plano Plurianual - PPA 2010-2013) para o exercício de 2013, e a Lei n. 979/2012 (LDO 2013); e abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município para 2013. |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Resolução |
OCUPA CARGO VAGO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS BENS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 |
1 |
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| norma |
11/2013 |
2013-08-05 |
Resolução |
Ocupa cargo vago na Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada para apurar possíveis irregularidades em aquisições de peças e outros bens durante o exercício de 2012. |
1 |
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| sessao |
21 |
2013-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2013-08-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2013-08-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
93/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA/OURO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE LINHAS E ÔNIBUS DISPONÍVEIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO INTERURBANO DE JATAIZINHO/LONDRINA, BEM COMO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM TERMINAL COBERTO AOS USUÁRIOS DE JATAIZINHO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA |
1 |
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| materia |
144/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A VILA PAVÃO E O CONJ. HAB. MILTON F PESSOA |
1 |
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| materia |
145/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SARGENTO FRAGATTI, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA EXPOR OS TRABALHOS QUE VÊM SENDO REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
146/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. MILTON FIRMINO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO A FRENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 895/2009 (PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013) PARA O EXERCÍCIO DE 2013, A LEI Nº. 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2013 |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 83.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
999/2013 |
2013-07-16 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 920/2010 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-07-02 |
Emenda |
ACRESCENTA E MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2013 |
1 |
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| norma |
9/2013 |
2013-07-02 |
Resolução |
Adiciona, modifica e exclui dispositivos, tabelas e anexos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho. |
1 |
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| sessao |
8 |
2013-07-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2013-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2013-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Resolução |
ADICIONA, MODIFICA E EXCLUI DISPOSITIVOS, TABELAS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
91/2013 |
2013-06-21 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FORAM BENEFICIADOS OU NÃO COM LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES |
1 |
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| materia |
92/2013 |
2013-06-21 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDA DA POLÍCIA MILITAR DE JATAIZINHO, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RELAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE O EFETIVO DE JATAIZINHO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES |
1 |
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| materia |
140/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI |
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| materia |
141/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 05H30 E 08H00 |
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| materia |
142/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A READEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DE EDIFÍCIOS E ESCOLAS MUNICIPAIS NO SENTIDO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
1 |
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| materia |
143/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AS MARGENS DAS REPRESAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO “DIONÍSIO STRIQUER” |
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| sessao |
19 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
135/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM MARIA JÚLIA |
1 |
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| materia |
136/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM “QUEBRA-MOLA” NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE O RESTAURANTE DO VITORINO E A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO |
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