| materia |
14/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 |
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| materia |
15/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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| sessao |
29 |
2013-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
114/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A EMPENHOS DE PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
0 |
no document
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| materia |
115/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO EMPENHO Nº. 213, DE 20/01/2011, NO VALOR DE R$ 1.349,00, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA REALIZADOS PELO SR. DILERMANDO SILANI |
0 |
no document
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| materia |
116/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A EMPENHOS QUANTO A AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS NO EXERCÍCIO DE 2012 |
0 |
no document
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| materia |
117/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A EMPENHOS QUANTO A AQUISIÇÃO DE BATERIAS NO EXERCÍCIO DE 2012 |
0 |
no document
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| materia |
118/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A EMPENHOS QUANTO A AQUISIÇÃO DE CADEADOS NO EXERCÍCIO DE 2012 |
0 |
no document
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| materia |
166/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DEFRONTE A BANCOS E CASA LOTÉRICA |
0 |
no document
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| materia |
167/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES |
0 |
no document
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| materia |
168/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ZONA RURAL DESDE A ENTRADA DA CERÂMICA RIZIK ATÉ O TAQUARI |
0 |
no document
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| materia |
169/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SRA. TEREZINHA DE FÁTIMA SANCHEZ, DIRETORA DA 17ª REGIONAL DE SAÚDE, QUANTO A PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA DEBATER QUANTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA E INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DO SAMU EM JATAIZINHO |
0 |
no document
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| materia |
170/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO SR. EDSON LUIZ ARANTES, COORDENADOR DO PROGRAMA MUTIRÃO DA CIDADANIA DO GOVERNO ESTADUAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA CIDADANIA EM JATAIZINHO |
0 |
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| sessao |
12 |
2013-09-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2013-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº. 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 12.424/2011 |
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| materia |
109/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA SUPREMA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE S/S LTDA DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO |
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| materia |
110/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UMA MÁQUINA FOTOCOPIADORA MARCA BROTHER LOTADA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DENTRE OUTROS INFORMAÇÕES |
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| materia |
111/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUANTO AOS ESTAGIÁRIO MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO ATRAVÉS DE CONTRATO COM O CEINEE |
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| materia |
112/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS) REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA, REFERENTE AO EMPENHO 1244, DE 28/02/2013, NO VALOR DE R$ 7.975,00, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS |
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| materia |
113/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL, CONFORME O DISPOSTO NO EMPENHO Nº. 789, DE 14/02/2012, NO VALOR DE R$ 1.765,00, EM NOME DA EMPRESA J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – ME, ONDE CONSTA A ASSINATURA DO SR. CÍCERO AP GUIMARÃES, ATUAL VEREADOR E, À ÉPOCA, SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
164/2013 |
2013-09-20 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A COPEL QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES RURAIS DO COQUEIRO E SEÇÃO JANGADA EM JATAIZINHO |
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| materia |
165/2013 |
2013-09-20 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO CONJ. HAB. ANTONIO JOSÉ VIEIRA |
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| sessao |
27 |
2013-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
104/2013 |
2013-09-13 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE A ÁREA DE TERRAS DOADA PELO MUNICÍPIO AO JATAI FUTEBOL E REGATAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AUXILIO NA CONSTRUÇÃO DE SEU CAMPO DE ESPORTES |
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| materia |
105/2013 |
2013-09-13 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO OS EMPENHOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013, EM MEIO DIGITAL |
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| materia |
106/2013 |
2013-09-13 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO SOB O Nº. 036, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DO PPA 2014/2017 E ORÇAMENTO 2014, NO VALOR DE R$ 24.000,00 |
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| materia |
107/2013 |
2013-09-13 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS |
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| materia |
108/2013 |
2013-09-13 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AS LINHAS DE TELEFONE FIXO E MÓVEL DAS EMPRESAS OI E TIM, DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
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| materia |
161/2013 |
2013-09-13 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENFIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A FISCALIZAÇÃO DAS PROPAGANDAS VEICULADAS NAS RUAS DE JATAIZINHO ATRAVÉS DE CARROS DE SOM, FAZENDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
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| materia |
162/2013 |
2013-09-13 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENFIO DE OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO QUANTO A AFIXAÇÃO DE TABELA CONTENDO AS ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS |
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| materia |
163/2013 |
2013-09-13 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENFIO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS, PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO E BELEZA DOS DESFILES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 7 DE SETEMBRO |
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| sessao |
26 |
2013-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2013 |
2013-09-03 |
Decreto Legislativo |
Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho do Exercício de 2011. |
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| sessao |
11 |
2013-09-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2013-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO DO EXERCÍCIO DE 2011 |
1 |
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| materia |
100/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO BANCO DA TERRA EM JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
101/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO |
1 |
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| materia |
102/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A MUDANÇA NO HORÁRIO DA REEALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2012, DENTRE OUTROS |
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| materia |
103/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A UM ACIDENTE OCORRIDO COM O VEÍCULO VECTRA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
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| norma |
1002/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
Promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e insere novos dispositivos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1003/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2013-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
97/2013 |
2013-08-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS ÍNDICES APLICADOS NO AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NOS ÚLTIMOS OITO ANOS |
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| materia |
98/2013 |
2013-08-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS BENS MUNICIPAIS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES |
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| materia |
99/2013 |
2013-08-23 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADO DE JANEIRO A JULHO DE 2011 PELO SISTEMA DE CONTROLADORIA INTERNA |
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| materia |
155/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIDADE DE SE PROMOVER COOPERAÇÃO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES QUANTO A AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR |
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| materia |
156/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE LIBRAS DURANTE TODO O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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