| materia |
6/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A ECONORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NO PERÍMETRO URBANO DE JATAIZINHO DA BR-369 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO JATAÍ FUTEBOL E REGATAS, BEM COMO QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO QUANTO A ESTA SITUAÇÃO |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ – ACAMPAR |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-31 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA OURO BRANCO, QUANTO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, BEM COMO A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-31 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A ACEJA PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA PARCERIA PARA A CONFECÇÃO DOS ENFEITES NATALINOS |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A COPEL, QUANTO AOS MOTIVOS DAS CONSTANTES QUEDAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ZONA RURAL |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1008/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de Jataizinho, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, que o transformou no Consórcio CISPAR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2013-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
37 |
2013-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUE O TRANSFORMOU NO CONSÓRCIO CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
120/2013 |
2013-11-29 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO |
1 |
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| materia |
185/2013 |
2013-11-29 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A APMI DE JATAIZINHO, PARABENIZANDO-OS PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO CENTRO DOS IDOSOS GIACOMINO PANSARDI |
1 |
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| materia |
186/2013 |
2013-11-29 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A NOVA PRESIDÊNCIA E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARABENIZANDO-OS PELA ASSUNÇÃO AO CARGO E DESEJANDO-LHES SUCESSO |
1 |
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| materia |
187/2013 |
2013-11-29 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A ECONORTE QUANTO A REPINTURA DA PONTE SOBRE O RIO TIBAGI, DO VIADUTO DE ACESSO A CIDADE, BEM COMO DOS PONTOS DE ENTRADA E SAÍDA |
1 |
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| norma |
1007/2013 |
2013-11-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei n. 11.977 de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei n. 12.424/2011. |
1 |
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| sessao |
36 |
2013-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1005/2013 |
2013-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Municipio de JATAIZINHO para o período de 2014-2017. |
1 |
extracted
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| norma |
1006/2013 |
2013-11-20 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2014 |
1 |
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| sessao |
35 |
2013-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
184/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AV. PARANÁ, AO LADO DO CEMEI IEDA GARCIA TANAKA |
1 |
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| sessao |
34 |
2013-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 763/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
179/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA TELÊMACO BORBA |
1 |
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| materia |
180/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS PORTAIS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
181/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER/PR, QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL EM UMA CURVA PERIGOSA LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA JATAIZINHO A LOCALIDADE DO FREI TIMÓTEO |
1 |
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| materia |
182/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PASTOR FRANK G DA SILVA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MISSÃO, PARABENIZANDO-OS PELO EVENTO REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DO CANTOR ROBISON MONTEIRO |
1 |
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| materia |
183/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE DENOMINAR RUAS DE NOSSA CIDADE COM OS NOMES DOS SRS. JÚLIO FEDATO E VICENTE PEREIRA DA SILVA, COMO UMA FORMA DE HOMENAGEM; |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2013-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-11-01 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B”, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º., DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2013. |
1 |
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| materia |
178/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR NA AVENIDA PARANÁ, NO CONJUNTO HABITACIONAL OCTAVIANO H DUARTE |
1 |
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| sessao |
32 |
2013-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
174/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. CEZAR VINICIUS KOGUT, PARABENIZANDO-O PELA ASSUNÇÃO NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| materia |
175/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A DEMOLIÇÃO DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TELÊMACO BORBA |
1 |
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| materia |
176/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA ENTRE O CONJ. HAB. JESUÍNO L SALINET E GUIDO CONTATO, DE RUA MARIA IZABEL VIEIRA BRANCO |
1 |
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| materia |
177/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR PISTAS DE CAMINHADA E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER AS MARGENS DO RIBEIRÃO JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
31 |
2013-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2013-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
119/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CONJ. HAB. JESUÍNO L SALINET |
1 |
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| materia |
171/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO REPARO DA REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO PLUVIAL NA RUA DA PEDREIRA, NA VILA PAVÃO |
1 |
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| materia |
172/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO PLUVIAL NA RUA DA MEIO, NA VILA PAVÃO, BEM COMO DO RECAPE ASFÁLTICO; |
1 |
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| materia |
173/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES “DOMINGÃO” |
1 |
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| norma |
1004/2013 |
2013-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jataizinho, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências. |
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