br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 14/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 40/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR DEFRONTE A IGREJA LOCALIZADA NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER 1 extracted
materia 41/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA PARA O ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 42/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO O ALARGAMENTO (DUPLICAÇÃO) DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO JATAIZINHO, QUE DÁ ACESSO A VILA FREDERICO LUCAREWISKI 1 extracted
sessao 15 2014-06-02 Ordinária — 0 no document
materia 6/2014 2014-05-29 Projeto de Resolução ACRESCETA PARÁGRAFO AO ART. 75, DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 9/2014 2014-05-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1004/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 14 2014-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1012/2014 2014-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 1011/2014 2014-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2014-05-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2014 2014-05-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO 1 extracted
norma 4/2014 2014-05-20 Resolução Autorizada a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara de Jataizinho. 1 extracted
norma 5/2014 2014-05-20 Resolução Autoriza a antecipação parcial do recesso parlamentar de julho 1 extracted
materia 24/2014 2014-05-19 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FORAM TOMADAS MEDIDAS QUANTO A REVERSÃO DO TERRENO DO CLUBE JATAY FUTEBOL E REGATAS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 13 2014-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2014 2014-05-12 Projeto de Resolução AUTORIZADA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
sessao 12 2014-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-09 Requerimento REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS QUANTO AO PAGAMENTO EFETUADO A EMPRESA ONDA PROVEDOR DE SERVIÇOS SA NO MÊS DE SETEMBRO/2013 1 extracted
materia 23/2014 2014-05-09 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A ECONORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE VEÍCULOS EMPLACADOS EM JATAIZINHO QUE PASSAM PELA PRAÇA DE PEDÁGIO LOCAL DIARIAMENTE 1 extracted
materia 39/2014 2014-05-09 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO NO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IEDA GARCIA TANAKA 1 extracted
sessao 11 2014-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2014 2014-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER/PR AGRADECENDO QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO FREI TIMÓTEO 1 extracted
materia 37/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO IAP/COPATI QUANTO A REPOVOAÇÃO DO RIO TIBAGI PRÓXIMO A CIDADE 1 extracted
materia 38/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A ECONORTE QUANTO A DOAÇÃO DO ASFALTO QUE ESTA SENDO RETIRADO DA BR-369 PARA RECAPEAMENTO 1 extracted
sessao 10 2014-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COMO O EXISTENTE DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA NICOLA PANSARDI, DEFRONTE AO COLÉGIO ESTADUAL PARIGOT DE SOUZA 1 extracted
materia 33/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA NICOLA PANSARDI, DEFRONTE AO SUPERMERCADO AUSEC 1 extracted
materia 34/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO TRANSFORMAÇÃO DA RUA OSVALDO PANSARDI, NO JARDIM MARIA JÚLIA, EM RUA DE SENTIDO ÚNICO 1 extracted
materia 35/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADAS DE ÔNIBUS DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PRINCESA IZABEL, VICENTE RODRIGUES MONTEIRO E D. PEDRO II, BEM COMO DEFRONTE AOS COLÉGIOS ESTADUAIS ADÉLIA ANTUNES LOPES E PARIGOT DE SOUZA 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2014-04-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2014-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2014 2014-04-04 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ALVES, ESQUINA COM SAKAE KYOSEN, NO JD. MARIA JULIA 1 extracted
materia 30/2014 2014-04-04 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO SRA. SÔNIA SCHIAVON, PRESIDENTE DA ACEJA, PARABENIZANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO A COMUNIDADE JATAIZINHENSE 1 extracted
materia 31/2014 2014-04-04 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. ALMIR MONTECELLI, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO O APRESENTADOR DA 1ª FESTA JUNINA DE JATAIZINHO 1 extracted
sessao 7 2014-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2014 2014-03-28 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A COPEL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 28/2014 2014-03-28 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. ALTAMIR PAVÃO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PASSARELAS COM COBERTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS DE CHUVA 1 extracted
norma 1010/2014 2014-03-28 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 1 2014-03-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2014-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-21 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-21 Requerimento SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS DE O PODER EXECUTIVO NÃO PROMOVER A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E MOTOS DE JATAIZINHO NESTE ANO 1 extracted
materia 18/2014 2014-03-21 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DAS LICENÇAS EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS E DE LOTÉRICAS, BEM COMO SE HÁ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL, COMO POR EXEMPLO A EXISTÊNCIA DE BANHEIROS PARA USUÁRIOS, CADEIRAS, BIOMBOS, ETC. 1 extracted