| materia |
38/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS AS EMPRESAS ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A CONCESSÃO DE EXAMES MÉDICOS E/OU LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2014 |
2014-11-20 |
Lei |
OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-11-14 |
Substitutivo à Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, BEM IMÓVEL, DECORRENTE DE ESCOLHA POR PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS CONTAS BANCÁRIAS REFERENTES À MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO VEÍCULO FIAT DOBLO, ESCLARECENDO O ATUAL ESTADO DO MESMO |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN, QUANTO FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-11-13 |
Emenda |
MODIFICA O TEXTO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº. 023/2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO |
1 |
extracted
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| materia |
34/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BENS PÚBLICOS A PARTICULARES DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À COPEL QUANTO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A IGREJA LOCALIZADA NA RUA JOÃO SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” NA ESQUINA DA RUA TÂNIA LUCIA CORREA COM CURITIBA, NO CONJUNTO JOSÉ CORREA |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO JOSÉ VIEIRA |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2014 |
2014-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI |
1 |
extracted
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| materia |
62/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS MATO GROSSO E MINAS GERAIS, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO JOSÉ VIEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
64/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RAIO-X DIGITAL, UM DESFIBRILADOR E MACAS NOVAS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PATRULHA RURAL PARA ATENDIMENTO DE SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-10-23 |
Emenda |
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE RURAL DO ALTO ALEGRE |
1 |
extracted
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| materia |
7/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-10-06 |
Ofício |
OFÍCIO Nº. 259/2014-GAB, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, BEM IMÓVEL; |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2014-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
22/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2014-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-09-25 |
Requerimento |
REQUERENDO EMISSÃO DE PARECER POR PARTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2014-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2014 |
2014-09-16 |
Resolução |
Acrescenta parágrafo ao Art. 75 da Resolução n. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
20/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2014-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FAMÍLIA YNOUE |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DER E ECONORTE, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|