| materia |
1/2015 |
2015-03-05 |
Denúncia |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O VEREADOR LAÉRCIO FERNANDES QUITÉRIO POR PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-03-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1032/2015 |
2015-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO) |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA CÉLIA ALVES, AGRADECENDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-02-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE A INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DESABAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL D PEDRO II |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO RENOVOU CONTRATO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DO PARANÁ QUANTO A AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO E SUPER FOSFATO SIMPLES (ADUBO) |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIRETORIA DA EMPRESA ALLSTON BREW QUANTO A FORMAÇÃO DE UM DIÁLOGO PARA VIABILIZAR POLÍTICAS DE FOMENTA À EMPRESA |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIDADE DE SE AMPLIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JATAIZINHO PARA ATENDER A DEMANDA |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. RICARDO ALEXANDRE CORSINO PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚD |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SRA. ÂNGELA MARIA MOREIRA MENEZES PARABENIZANDO-A PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. CELSO RIBEIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. ANDRÉIA MUCHINI, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DA EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO AMARAL, QUANTO A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM JATAIZINHO |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1031/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
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| norma |
1/2014 |
2014-12-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes aos exercícios financeiros de 2010 e 2012. |
1 |
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| sessao |
7 |
2014-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2012 |
1 |
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| materia |
44/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXONERAÇÃO DA SRA. SUELY RIBEIRO TERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DEFENSORA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
45/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONFECÇÃO DO LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DE JATAIZINHO |
1 |
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| norma |
1030/2014 |
2014-12-11 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
33 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM TOTEM NO CANTEIRO DA AVENIDA ANTONIO BRANDÃO DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
41/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS TUBOS QUE SE ENCONTRAVAM ARMAZENADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
42/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NA RUA JOAQUIM F LOPES, NO JD MARIA JULIA |
1 |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DOS CANALETÕES QUE ESTÃO ARMAZENADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
70/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO “BAR DA PONTE” PARA FINS TURÍSTICOS |
1 |
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| materia |
71/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/PASSARELAS EM FRENTE A DIVERSAS IGREJAS E CMEI IEDA TANAKA |
1 |
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| norma |
1029/2014 |
2014-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2014-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
32 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS A EMPRESA EM PROL DE JATAIZINHO |
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