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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2015-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-25 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROMOÇÃO DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DA EMPRESA FRIOS FATTORIA EM JATAIZINHO 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE "QUEBRA-MOLAS" NA RUA JOAQUIM FRANCISCO LOPES, NO JARDIM MARIA JÚLIA 1 extracted
sessao 18 2015-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2015 2015-06-18 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1037/2015 2015-06-17 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-15 Requerimento REQUERENDO ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DO DEPTO. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO DIRETOR DA APP-SINDICATO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCANDO-OS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
materia 38/2015 2015-06-15 Requerimento REQUERENDO ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 17 2015-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-11 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL FREI GERÔNIMO DE VALCIR GOMES CARNEIRO 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-11 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER QUANTO A CONSERVAÇÃO, ATRAVÉS DE CAPINA, DA PR-443, EM ESPECIAL NA “CURVA DO TIRA-FUBÁ” 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-11 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A COPEL QUANTO A MANUTENÇÃO/TROCA DE TRANSFORMADORES QUE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-11 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A ECONORTE QUANTO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS TREVOS DE ENTRADA E DA TRINCHEIRA NO PONTILHÃO DE ACESSO 1 extracted
materia 34/2015 2015-06-11 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-11 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO AS EXECUÇÕES TRIBUTÁRIAS JUDICIAIS EFETUADAS DE 2010 A 2014 1 extracted
materia 36/2015 2015-06-11 Requerimento REQUERENDO ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DO OFICIO NO. 013/2014-CI 1 extracted
sessao 5 2015-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2015-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-03 Indicação SOLICITA DISPONIBILIZAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM LOCAIS DE VELÓRIO 1 extracted
sessao 15 2015-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-29 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS ACERCA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS NA GESTÃO 2013/2016 1 extracted
materia 28/2015 2015-05-29 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS REGISTROS DE PRESENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-29 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013 1 extracted
materia 30/2015 2015-05-29 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTES AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-TC QUE CONTRATOU A EMPRESA FIEL JARDINAGENS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 1 extracted
materia 31/2015 2015-05-29 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES ECONOMIZADOS QUANTO A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO 1 extracted
materia 12/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-28 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DE 2013 A MAIO DE 2015 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-28 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO USO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-27 Projeto de Decreto Legislativo SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAGAMENTOS SEREM FEITOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-27 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLADOR INTERNO 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A COPEL QUANTO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONJUNTOS MANOEL NOWISKI, GUIDO ZANINI, MILTON PESSOA, VILA PAVÃO E VILA FREDERICO 1 extracted
sessao 14 2015-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-22 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO EM SUBSTITUIÇÃO AO FIAT DOBLO 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-22 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUANTO AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ÀS EQUIPES QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO CAMPEONATO DE FUTSAL 1 extracted
sessao 4 2015-05-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2015-05-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2015-05-11 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2015-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-30 Projeto de Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19, DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1034/2015 2015-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
norma 1035/2015 2015-04-27 Lei REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 1 extracted
norma 1036/2015 2015-04-27 Lei DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA 1 extracted
sessao 10 2015-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2015 2015-04-24 Indicação SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM FRANCISCO LOPES NO JARDIM MARIA JÚLIA 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2015-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, BEM COMO FIXA OS VALORES DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-10 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DE JATAIZINHO 1 extracted