| materia |
20/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DE BAIRROS DA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE GINCANAS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA ECONORTE PARABENIZANDO-OS PELA INSTALAÇÃO DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS COMPUTADORES QUE FORAM TRAZIDOS AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ESTIMATIVA DE VAGAS EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-04-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4/2015 |
2015-03-31 |
Resolução |
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, PARA OS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-27 |
Denúncia |
DENÚNCIA APRESENTADA PELO SR. ÉLIO BATISTA DA SILVA CONTRA OS VEREADORES ALEX ANTONIO GOMES DE FARIA, CLOVIS DA SILVA CORDEIRO, JORGE DOS SANTOS PEREIRA E MAURÍLIO MARTIELHO POR ATOS INCOMPATÍVEIS COM A DIGNIDADE, FALTA DE DECORO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM MARIA JULIA |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO CONJ. HAB. ANTONIO J VIEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE JUNTO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ISSQN E SUA DESTINAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA FREDERICO |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE QUE FOI AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PELA CÂMARA, BEM COMO SE JÁ FOI PAGA A PRIMEIRA PARCELA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DETERMINAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER COM O INTUITO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PLANTÕES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASSAÍ E A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, AGRADECENDO-OS PELO ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO A POPULAÇÃO DE JATAIZINHO, DESEJANDO-LHES SUCESSO |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DO DEVIDO MOLEDO NA RUA ALMIR DASCHEVE |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA ENTRADA DE JATAIZINHO, FINAL DA AVENIDA ANTONIO BRANDÃO DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-23 |
Denúncia |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O VEREADOR FÁBIO DE MORAIS POLONIA POR PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR E CRIME DE CALÚNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, PARA OS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS CONFORME DETERMINAÇÃO EM LEI FEDERAL |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PELO ÍNDICE ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 13,01% |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO JESUINO SALINET |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM ACORDO FIRMADO COM A ECONORTE QUANTO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR369, PERÍMETRO URBANO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RETIRADA DE UM BARRANCO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA PARANÁ COM RUA EUZÉBIO MONTEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DE UMA “BOCA DE LOBO” LOCALIZADA NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROMOÇÃO DE UM RECUO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE DEFRONTE A FARMÁCIA SANTA TEREZINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 714/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ENTRE OUTRAS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, ONDE CONSTA COMO BENEFICIADO O VEREADOR FÁBIO POLONIA |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A JOVEM ALISHA GABRIELLY DE OLIVEIRA PARABENIZANDO-A PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DESEJANDO-LHE SUCESSO |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDENCIAS QUANTO A MELHORIAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, DESDE A VILA PAVÃO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO FREI TIMÓTEO |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. NICOLA PANSARDI, DEFRONTE AO MERCADO SUPER AUSEC |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DA AVENIDA NICOLA PANSARDI, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA/GERÊNCIA DA VIAÇÃO OUTRO BRANCO CONVIDANDO-OS A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A VÁRIOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUANTO A VIABILIDADE DE SE PROMOVER O DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA SEREM INVESTIDOS EM JATAIZINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-12 |
Denúncia |
REPRESENTAÇÃO POR ATO ATENTATÓRIO E PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR MAURÍLIO MARTIELHO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE - CP, PARA APURAR PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR COMETIDO PELO VEREADOR LAÉRCIO FERNANDES QUITÉRIO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-03-12 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE - CP, PARA APURAR PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR COMETIDO PELO VEREADOR LAÉRCIO FERNANDES QUITÉRIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-03-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-03-11 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO RECAPE ASFÁLTICO DE UM TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS;\ |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2015 |
2015-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, BEM IMÓVEL, DECORRENTE DE ESCOLHA POR PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|