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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A RESOLUÇÃO URGENTE DO PROBLEMA ENFRENTADO NA RUA CURITIBA QUANTO AO ACUMULO DE ÁGUA E FALTA DE ESCOAMENTO 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. CID VASQUES, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR UMA VIATURA, MODELO PICKUP, AO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, COM O INTUITO DE MELHOR PROMOVER O COMBATE AO CRIME NAS ÁREAS RURAIS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. EDUARDO MADY, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE IBIPORÃ, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE INFORMAR TODA POPULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS E AS FORMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS 1 extracted
materia 85/2013 2013-06-07 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS WILSON FERNANDES, JORDAN ROGATTE DE MOURA, REGINA BORGES E ROSÂNGELA VAZ DOS SANTOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013 1 extracted
materia 86/2013 2013-06-07 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A 31ª FESTA JUNINA 1 extracted
materia 87/2013 2013-06-07 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SERÁ INSTALADO PARQUE DE DIVERSÕES NA 31ª FESTA JUNINA, BEM COMO O NOME DOS PROPRIETÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS 1 extracted
materia 88/2013 2013-06-07 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, INSTALADO SOB O Nº. 025/2013, QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA JUNINA 1 extracted
materia 89/2013 2013-06-07 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA 1 extracted
materia 90/2013 2013-06-07 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM ESTANDE DA ENTIDADE NA 31ª FESTA JUNINA PARA PROMOVER ESCLARECIMENTOS E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS LOCAIS 1 extracted
materia 134/2013 2013-06-07 Indicação QUANTO AO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DECRETAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL O PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA AVELINO ALVES PEREIRA, TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O PISO 1 extracted
sessao 18 2013-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-29 Projeto de Resolução MODIFICA O ART. 81., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 131/2013 2013-05-29 Indicação QUANTO AO ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO JATAIZINHO/IBIPORÃ/LONDRINA ENTRE OS HORÁRIOS DAS 05H00 ÀS 08H00 E DAS 20H00 ÀS 23H00 1 extracted
materia 132/2013 2013-05-29 Indicação QUANTO AO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA ADÉLIA ANTUNES LOPES 1 extracted
materia 133/2013 2013-05-29 Indicação QUANTO AO ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR LOCAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL PROVISÓRIO DURANTE A FESTA JUNINA DESTE ANO 1 extracted
norma 997/2013 2013-05-29 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2013 2013-05-29 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2013-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 920/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MARCELO VIEIRA DA SILVA LONDRINA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 02.414.734/0001-42 1 extracted
materia 127/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA E JARDIM GUIDO CONTATO 1 extracted
materia 128/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RURAL DA ÁGUA DO PARI 1 extracted
materia 129/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SARGENTO ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI, PARABENIZANDO-O PELA ASSUNÇÃO A PATENTE DE 2º SARGENTO E AO RETORNO AO COMANDO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 130/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER DESCONTO DE 50% NA AQUISIÇÃO DE PASSES DO TRANSPORTE COLETIVO JATAIZINHO/IBIPORÃ/LONDRINA AOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE 1 extracted
norma 996/2013 2013-05-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, fixa o piso salarial municipal dos servidores da Administração Direta e Indireta, do Professor, Educador Infantil e os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2013-05-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-05-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2013 2013-05-21 Emenda à Lei Orgânica Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-21 Resolução Autorizada a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara de Jataizinho. 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2013-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2013 2013-05-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA VIVEIRO TREVO JR LIMA LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 160 MUDAS DE ROSAS PARA PLANTIO NA PRÇ FREI TIMÓTEO, NO VALOR DE R$ 800,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4299, DE 20/06/2012 1 extracted
materia 81/2013 2013-05-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA WELLINGTON HONÓRIO DE ANDRADE SERVIÇOS ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE 23,4M DE MURO DE ARRIMO NA RUA MARANHÃO, NO VALOR DE R$ 2.223,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4306, DE 20/06/2012, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DO SERVIÇO, LOCALIZAÇÃO EXATA, SE A OBRA FOI FEITA EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PARTICULAR E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS UTILIZADOS 1 extracted
materia 82/2013 2013-05-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA ORGANIZAÇÃO DELTA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS S/S LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA JUNINA, NO VALOR DE R$ 85.800,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4673, DE 28/06/2012, BEM COMO CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2012 1 extracted
materia 83/2013 2013-05-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA HOSPITAL SÃO CAMILO LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 14 PERÍCIAS MÉDICAS DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 280,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4674, DE 28/06/2012, BEM COMO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E O NOME DO MÉDICO QUE AS REALIZOU 1 extracted
materia 84/2013 2013-05-17 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A JUCEPAR SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO, BEM COMO TODAS AS ALTERAÇÕES, DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA 1 extracted
materia 121/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS URGENTES NA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO NA DIVISA DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO II COM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS 1 extracted
materia 122/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SÃO PAULO E MINAS GERAIS, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES MONTEIRO 1 extracted
materia 123/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MILTON FÉLIX PESSOA E ANTONIO JOSÉ VIEIRA 1 extracted
materia 124/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETES NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, BEM COMO O INCENTIVO NA REALIZAÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES 1 extracted
materia 125/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DA GRAMA E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO JOSÉ VIEIRA 1 extracted
materia 126/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM “BURRO PRETO” PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PROFESSOR, EDUCADOR INFANTIL E OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2013-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-10 Projeto de Resolução AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 75/2013 2013-05-10 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL 1 extracted
materia 76/2013 2013-05-10 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DANO CAUSADO NO VEÍCULO FIAT UNO, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE ENCONTRA-SE COM A FRENTE AMASSADA, ALÉM DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO OCORRIDO E CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA 1 extracted
materia 77/2013 2013-05-10 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA SONORA EM JATAIZINHO, ESCLARECENDO OS PROCEDIMENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 78/2013 2013-05-10 Requerimento REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SE ESTA HAVENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS HORÁRIOS DE PLANTÃO, BEM COMO QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO 1 extracted