| materia |
137/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A RESOLUÇÃO URGENTE DO PROBLEMA ENFRENTADO NA RUA CURITIBA QUANTO AO ACUMULO DE ÁGUA E FALTA DE ESCOAMENTO |
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| materia |
138/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. CID VASQUES, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR UMA VIATURA, MODELO PICKUP, AO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, COM O INTUITO DE MELHOR PROMOVER O COMBATE AO CRIME NAS ÁREAS RURAIS DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
139/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. EDUARDO MADY, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE IBIPORÃ, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE INFORMAR TODA POPULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS E AS FORMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS |
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| materia |
85/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS WILSON FERNANDES, JORDAN ROGATTE DE MOURA, REGINA BORGES E ROSÂNGELA VAZ DOS SANTOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013 |
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| materia |
86/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A 31ª FESTA JUNINA |
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| materia |
87/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SERÁ INSTALADO PARQUE DE DIVERSÕES NA 31ª FESTA JUNINA, BEM COMO O NOME DOS PROPRIETÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS |
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| materia |
88/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, INSTALADO SOB O Nº. 025/2013, QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA JUNINA |
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| materia |
89/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA |
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| materia |
90/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM ESTANDE DA ENTIDADE NA 31ª FESTA JUNINA PARA PROMOVER ESCLARECIMENTOS E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS LOCAIS |
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| materia |
134/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
QUANTO AO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DECRETAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL O PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA AVELINO ALVES PEREIRA, TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O PISO |
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| sessao |
18 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ART. 81., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
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| materia |
131/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
QUANTO AO ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO JATAIZINHO/IBIPORÃ/LONDRINA ENTRE OS HORÁRIOS DAS 05H00 ÀS 08H00 E DAS 20H00 ÀS 23H00 |
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| materia |
132/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
QUANTO AO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA ADÉLIA ANTUNES LOPES |
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| materia |
133/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
QUANTO AO ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR LOCAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL PROVISÓRIO DURANTE A FESTA JUNINA DESTE ANO |
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| norma |
997/2013 |
2013-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
998/2013 |
2013-05-29 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2013-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 920/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MARCELO VIEIRA DA SILVA LONDRINA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 02.414.734/0001-42 |
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| materia |
127/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA E JARDIM GUIDO CONTATO |
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| materia |
128/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RURAL DA ÁGUA DO PARI |
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| materia |
129/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SARGENTO ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI, PARABENIZANDO-O PELA ASSUNÇÃO A PATENTE DE 2º SARGENTO E AO RETORNO AO COMANDO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE JATAIZINHO |
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| materia |
130/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER DESCONTO DE 50% NA AQUISIÇÃO DE PASSES DO TRANSPORTE COLETIVO JATAIZINHO/IBIPORÃ/LONDRINA AOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE |
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| norma |
996/2013 |
2013-05-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, fixa o piso salarial municipal dos servidores da Administração Direta e Indireta, do Professor, Educador Infantil e os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2013-05-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2013-05-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2013 |
2013-05-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho. |
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| norma |
7/2013 |
2013-05-21 |
Resolução |
Autorizada a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara de Jataizinho. |
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| materia |
6/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA VIVEIRO TREVO JR LIMA LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 160 MUDAS DE ROSAS PARA PLANTIO NA PRÇ FREI TIMÓTEO, NO VALOR DE R$ 800,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4299, DE 20/06/2012 |
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| materia |
81/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA WELLINGTON HONÓRIO DE ANDRADE SERVIÇOS ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE 23,4M DE MURO DE ARRIMO NA RUA MARANHÃO, NO VALOR DE R$ 2.223,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4306, DE 20/06/2012, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DO SERVIÇO, LOCALIZAÇÃO EXATA, SE A OBRA FOI FEITA EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PARTICULAR E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS UTILIZADOS |
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| materia |
82/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA ORGANIZAÇÃO DELTA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS S/S LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA JUNINA, NO VALOR DE R$ 85.800,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4673, DE 28/06/2012, BEM COMO CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2012 |
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| materia |
83/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA HOSPITAL SÃO CAMILO LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 14 PERÍCIAS MÉDICAS DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 280,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4674, DE 28/06/2012, BEM COMO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E O NOME DO MÉDICO QUE AS REALIZOU |
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| materia |
84/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A JUCEPAR SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO, BEM COMO TODAS AS ALTERAÇÕES, DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA |
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| materia |
121/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS URGENTES NA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO NA DIVISA DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO II COM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS |
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| materia |
122/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SÃO PAULO E MINAS GERAIS, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES MONTEIRO |
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| materia |
123/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MILTON FÉLIX PESSOA E ANTONIO JOSÉ VIEIRA |
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| materia |
124/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETES NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, BEM COMO O INCENTIVO NA REALIZAÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES |
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| materia |
125/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DA GRAMA E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO JOSÉ VIEIRA |
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| materia |
126/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM “BURRO PRETO” PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS |
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| materia |
5/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PROFESSOR, EDUCADOR INFANTIL E OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
15 |
2013-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
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| materia |
75/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL |
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| materia |
76/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DANO CAUSADO NO VEÍCULO FIAT UNO, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE ENCONTRA-SE COM A FRENTE AMASSADA, ALÉM DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO OCORRIDO E CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA |
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| materia |
77/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA SONORA EM JATAIZINHO, ESCLARECENDO OS PROCEDIMENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES |
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| materia |
78/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INFORMAÇÕES SE ESTA HAVENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS HORÁRIOS DE PLANTÃO, BEM COMO QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO |
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