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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 43 2022-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 57/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Complementar Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1247, de 24 de dezembro de 2001, do Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-12 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 120/2022. 0 no document
sessao 2 2022-12-12 Sessão Solene — 0 no document
sessao 42 2022-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 120/2022 2022-12-09 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo tomou ciência da Emenda Constitucional nº 120/2022, de 06 de maio de 2022, que alterou o art. 198 da Constituição Federal, passando a assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias o piso salarial de 2 (dois) salários mínimos, bem como se está sendo observado o disposto do Decreto Federal 8474/15, acerca do repasse de 95% do piso salarial em 12 parcelas mensais, e uma parcela de 95% do piso no final do último trimestre do ano. 1 extracted
materia 132/2022 2022-12-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura da faixa de carga e descarga na Avenida Centenário, em frente ao nº 886, na Vila Guadiana. 1 extracted
sessao 17 2022-12-08 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2022 2022-12-05 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 056/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2022 2022-12-05 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 056/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 56/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2022-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 119/2022 2022-12-02 Requerimento Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de R$ 300.000,00 , que serão destinados às obras de recape asfáltico. 1 extracted
materia 130/2022 2022-12-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a poda e a retirada de galhos em toda a extensão do canteiro central da Avenida Gregório Baliski. 1 extracted
materia 131/2022 2022-12-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de uma placa vertical de sinalização de Avenida com Via de Mão Dupla de Direção, no início da Avenida Gregório Baliski, em seu canteiro central, onde termina a Rua Nicola Stefano. 1 extracted
sessao 1 2022-12-01 Sessão Solene — 0 no document
sessao 16 2022-11-30 Extraordinária — 0 no document
materia 15/2022 2022-11-28 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 055/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2022 2022-11-28 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 055/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências. 0 no document
materia 117/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do projeto para adequação e reabertura da Estrada Chapecó. 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Arilson Maroldi Chiorato a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00, que serão destinados às obras de recape asfáltico. 1 extracted
sessao 40 2022-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 54/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2022 2022-11-24 Resolução Concede progressão por conhecimento ao servidor José Adirson Nascimento Gianotto, Agente Administrativo. 1 extracted
sessao 15 2022-11-23 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2022-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 14/2022 2022-11-18 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 053/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2022 2022-11-18 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 053/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2022 2022-11-18 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 115/2022. 0 no document
materia 18/2022 2022-11-18 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Doralice Aparecida Nosberto da Silva. 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-18 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Governo do Estado do Paraná, de recursos para o asfaltamento da via que liga o Distrito de Pulinópolis à Vila Rural Elza Lerner. 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-18 Requerimento Requer ao Secretário de Estado da Saúde Carlos Alberto Gebrim Preto a liberação de um Micro-Ônibus e um veículo de passeio, que serão destinados a Secretaria de Saúde de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-18 Requerimento Requer à Deputada Estadual Maria Vitória apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Governo do Estado do Paraná, destinada a aquisição de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de melhorias nas Avenidas Centenário e Chapecó, como pintura dos meios-fios, das faixas de pedestres, bem como instalação de enfeites alusivos as festas de final de ano, principalmente adereços natalinos, na Vila Guadiana. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-16 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 053/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2022 2022-11-16 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 053/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2022 2022-11-16 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Estavam Zaninelli. 0 no document
sessao 38 2022-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-11-11 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui o Dia Municipal do Conselheiro e da Conselheira Tutelar no Município de Mandaguaçu, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro. 0 no document
materia 112/2022 2022-11-11 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de um veículo de passeio para o Município de Mandaguaçu, que será destinado à Associação Vida e Esperança. 0 no document
materia 113/2022 2022-11-11 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 destinados à aquisição de parquinhos infantis para instalação em bairros da cidade que não contam com esse equipamento público. 0 no document
materia 127/2022 2022-11-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da demarcação de duas vagas para uso exclusivo de idosos e de cadeirantes na Avenida Munhoz da Rocha, próximo ao número 1392 (em frente à Igreja Universal). 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a operação Bota Fora, para o recolhimento de moveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos descartados pelos moradores, assim como para o recolhimento de entulhos, em todo o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo Fica suspenso o expediente e suspensas as atividades legislativas no dia 14 de novembro de 2022 e transferida para o dia 16 de novembro a Sessão Ordinária com início às dezoito horas. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-07 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 052/2022 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
norma 222/2022 2022-11-07 Resolução Altera a Resolução nº 088/97 - Outorga título de HONORIFICÊNCIA PRESIDENCIAL e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2022-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 16/2022 2022-11-04 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Iraci Ferreira Ribeiro. 1 extracted