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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes solicitando informar se existem estudos para a criação da Guarda Municipal do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se a Lei nº 1142, de 19 de outubro de 1999, que autorizou o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, já foi ou será regulamentada. 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a realização de cascalhamento e patrolamento nas vias do Jardim Verdes Vales. 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua das Violetas, no Jardim Guadiana. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de recape asfáltico na Rua Aparecido Lopes, no Jardim Ana Lígia. 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º e inclui o art. 3º, renumerando o seguinte, da Lei Municipal nº 2.255 de 28 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício e dá outras providências. 0 no document
sessao 36 2022-10-31 Ordinária — 0 no document
norma 286/2022 2022-10-28 Decreto Legislativo Ficam exoneradas as servidoras Lucinéia Maria Callegari Menegazzo no cargo de Diretora Administrativa e Aline Oliveira da Mata Gaviolli no cargo de Assessora Legislativa. 1 extracted
norma 287/2022 2022-10-28 Decreto Legislativo Ficam nomeadas as servidoras Lucinéia Maria Callegari Menegazzo no cargo de Diretora Geral e Aline Oliveira da Mata Gaviolli no cargo de Assessora de Comunicação. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de recursos para a edificação de dois Pórticos: sendo um na entrada principal da cidade de Mandaguaçu, e o outro no acesso pela Rodovia PR 552 (Prefeito Irineu Savoldi). 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tião Medeiros a liberação de um parquinho infantil e de uma Academia da Terceira Idade para o Município de Mandaguaçu, sendo que o parquinho infantil será instalado no Conjunto Habitacional Hiro Vieira e a ATI no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni. 1 extracted
materia 118/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade da contratação de mais um médico clinico geral, para clinicar na Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana. 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar serviços de limpeza e remoção de entulhos, assim como realizar obras de paisagismo da Perimetral Laurindo Borgognoni, que dá acesso ao Parque Industrial Paulo Saes. 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar obras de benfeitorias na região central da cidade, principalmente na Avenida Munhoz da Rocha, para as festividades do final de ano. 1 extracted
materia 121/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de uma quadra de areia na área institucional do Conjunto Moradias Amanda. 1 extracted
materia 122/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua Eliza Fagoti Borin, próximo ao nº 085, no Jardim Santana. 1 extracted
materia 123/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de disponibilizar a fachada do muro da nova obra da pista de ciclismo no trevo principal de acesso à Mandaguaçu, para propagandas de lojistas da cidade. 1 extracted
sessao 14 2022-10-26 Extraordinária — 0 no document
norma 2264/2022 2022-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2022-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-10-21 Projeto de Lei - Poder Legislativo Altera e insere dispositivos à Lei n.º 1.964 de 2017 que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-21 Requerimento Requer à empresa Viação Garcia analisar a viabilidade de todos os horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá, e vice-versa, passarem pelos Jardins Maravilha, Cidade Alta e Santana. 0 no document
materia 115/2022 2022-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a sinalização horizontal de vaga exclusiva para estacionamento de ambulâncias no início da Rua São Lourenço, onde atualmente está em funcionamento o Posto de Saúde de Pronto Atendimento (antigo Hospital São Lourenço). 1 extracted
materia 116/2022 2022-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a limpeza das caixas de contenção de água, ao longo da Rodovia João Fracasso Filho, assim como a continuação da construção das canaletas. 1 extracted
materia 117/2022 2022-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de disponibilizar uma servidora para ocupar o cargo de secretária no Posto de Saúde de Pronto Atendimento (antigo Hospital São Lourenço), nos dias de plantão, assim como de mais um médico plantonista. 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-20 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 050/2022 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2022 2022-10-20 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 050/2022 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2022 2022-10-20 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 050/2022 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 51/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os condomínios de chácaras de lazer em Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-10-19 Extraordinária — 0 no document
materia 50/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providência. 1 extracted
norma 2262/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Altera, insere e revoga dispositivos e anexos da Lei Municipal n.º 1.839 de 09 de outubro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-17 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Claudinei Aparecido Sobrinho. 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica informar quais os loteamentos onde o asfalto ainda está sob a responsabilidade da empresa loteadora, ou seja, não venceu o prazo dos cinco anos. 1 extracted
materia 104/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se a Lei nº 2187/2021, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios nos eventos públicos e privados realizados no âmbito territorial de Mandaguaçu, já foi ou será regulamentada. 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Jose Aparecido Jacovós a liberação de um caminhão de coleta de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da instalação de 03 (três) câmeras de segurança na Estrada Lopes, sendo uma no seu início, nos fundos do Restaurante Rancho Caipira, outra no meio e a terceira no final dessa estrada. 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um refeitório na Garagem Municipal para atendimento aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 112/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura das faixas de pedestre existentes na Avenida Joaquim Siqueira Filho. 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de providenciar a sinalização horizontal demarcando as vagas de estacionamento na Avenida Munhoz da Rocha. 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de reativar o Programa de Saúde Bucal – “Saúde dos Bebês”, nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
sessao 34 2022-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-10-14 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária Altera e revoga disposições da Lei Municipal nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, da Lei Municipal nº 1.746, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2022 2022-10-14 Resolução Concede progressão por titulação a servidora Ruidy Sandra Bertallia dos Santos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Operacionais Feminino da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-10 Projeto de Lei - Poder Legislativo Altera, insere e revoga dispositivos e anexos da Lei Municipal n.º 1.839 de 09 de outubro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar quais providencias estão e/ou serão tomadas para a instalação e manutenção de equipamentos nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil, principalmente quanto aos aparelhos de ar-condicionado e de ventiladores. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe o projeto de uma campanha para a ampla divulgação do cadastramento biométrico, dos eleitores do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua das Margaridas, próximo à esquina com a Rua das Orquídeas, no Jardim Guadiana. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o cascalhamento da Rua João G. Magro, no Parque Ouro Verde. 1 extracted