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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-09-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 28 2022-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-09-02 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 042/2022 que dispõe sobre a gestão administrativa dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. 0 no document
materia 9/2022 2022-09-02 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 042/2022 que dispõe sobre a gestão administrativa dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. 0 no document
materia 42/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a gestão administrativa dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua José Aparecido Vernil, próximo ao nº 079, no Jardim Ana Lígia. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-02 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Saúde enviar informações sobre a situação da vacinação contra a Covid-19 no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar obras de reforma e alargamento da ponte sobre o Ribeirão Atalaia. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar qual dispositivo legal regulamentou o transporte escolar dos alunos que frequentam a APAE Mandaguaçu. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a abertura e urbanização da marginal paralela a Rodovia Irineu Aparecido Savoldi, no sentido ao Município de Ourizona, no trecho compreendido entre a Vila Guadiana até o Jardim Cidade Alta, passando pela empresa Bloco Tubos. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-02 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Mauro Morais a liberação de uma máquina de fazer fraudas geriátricas e infantis. 1 extracted
sessao 11 2022-09-01 Extraordinária — 0 no document
materia 41/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-29 Votos de Pesar Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Vagner Santos Rocha. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-29 Votos de Pesar Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Ivete Bastos Rosin. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-29 Votos de Pesar Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim de Araújo Figueira. 1 extracted
sessao 27 2022-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 86/2022 2022-08-26 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Mauro Morais a liberação de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-26 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Saúde informar se a mesma é responsável pelo fornecimento de itens a moradores de baixa renda como: cadeira de rodas, óculos de grau, fraldas geriátricas e infantis, dentre outros itens inerentes à área da saúde. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de rebaixamento da iluminação pública no trecho da Rua Benício Moreira Niza, do cruzamento com a Rua Nicola Stefano até o final da mesma. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-26 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar informações sobre as providências tomadas para reverter as infrações cometidas no Parque Lagoa Dourada por terceiros, não autorizados, em relação a atividades de plantio, manutenção e poda de espécies arbóreas do mesmo. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de meio-fio no trecho da Perimetral Fernando L. Perissim, entre o final da Rua das Orquídeas até o início da Rua Florianópolis. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal avaliar viabilidade de instituir uma lei municipal que regulamente o IPTU Verde em Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 26 2022-08-22 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-08-19 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 040/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2022 2022-08-19 Regime de Urgência Solicitando regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 040/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 38/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação Vida e Esperança - AVE e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-19 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal o envio de um relatório com os valores de diárias separados por Secretaria Municipal, e por servidor público municipal lotado na respectiva secretaria que recebeu a diária. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua Aristeu Saragioto, próximo ao nº 119, no Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-19 Requerimento Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná analisar a viabilidade da instalação de um guard rail na Rodovia PR 552, separando a Perimetral Ariovaldo Delfino Andrade, no trecho entre a Chácara do Bambu até o trevo de acesso à Vila Guadiana. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-19 Indicação indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da instalação de uma garagem na Vila Guadiana. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-19 Requerimento Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros a liberação de recursos no montante de R$ 300.0000,00, destinados às obras de reformas e melhorias no Parque de Exposições João Grosso. 1 extracted
norma 285/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 284/2022 2022-08-15 Decreto Legislativo Homologa a classificação final do Concurso Público realizado conforme Edital de Concurso Público nº 001/2022. 1 extracted
sessao 25 2022-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-08-12 Regime de Urgência Solicita a apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 037/2022 que dispões sobre sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Mandaguaçu. 0 no document
materia 37/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária Reestruturação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Mandaguaçu, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se foram realizados processos licitatórios para aquisição de matérias, necessários a construção da ciclovia, assim como para contratação de mão-de-obra terceirizada (caso necessária). 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal competente analisar a possibilidade da instalação de iluminação pública nos trechos da Avenida Nova Aliança que não contam com essa benfeitoria. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de um micro-ônibus, adaptado para cadeirantes, com a finalidade do transporte de pessoas com deficiência física e mental, para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de aplicar no âmbito municipal, o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem conforme Lei Federal n. 14.434/2022. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-12 Requerimento Requer à Secretária de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo enivar o nome das empresa em atividade no IBC, o número de empregos diretos gerados e a área total em metros quadrados utilizada por cada uma. 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de transformar a Rua São Manoel em mão única de direção. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens serviços e obras para as microempresas e empresas de pequeno porte, cria o programa "Compras Mandaguaçu" que trata da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-08 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Fazenda informar o faturamento total do setor agropecuário, proveniente da comercialização dos produtos desse setor do Município de Mandaguaçu, assim como o montante de ICMS recolhido e repassado ao Governo do Estado do Paraná. 1 extracted